"Relações entre Angola e Portugal nunca estiveram tão boas" 24

“As relações estão muito boas, nunca estiveram tão bem quanto agora, precisamos é de aumentar o investimento português em Angola e onde for possível”, afirma o Presidente angolano, numa entrevista conjunta concedida à Lusa e ao Expresso.

Dizendo esperar da visita de António Costa, entre 5 e 6 de junho, “o reforço das relações de amizade e de cooperação económica entre os dois países”, João Lourenço vê no aumento de uma linha de crédito para investimento um incentivo à deslocação das empresas, que incluiu nos aspetos da “mobilidade económica”.

Um dos acordos que será assinado em Luanda durante a visita de António Costa é precisamente o aumento da linha de financiamento de 1,5 mil milhões para 2 mil milhões de euros, negociado no início de abril numa visita do ministro das Finanças português, Fernando Medina.

Esta linha de financiamento permanente garante o pagamento à empresa em caso de incumprimento do Estado angolano e permite financiar projetos definidos Angola.

Segundo João Lourenço, o crédito à exportação “incentiva a deslocação das empresas portuguesas para Angola, uma vez que elas se sentem mais confortáveis e com a garantia de que o que vêm fazer a Angola fica coberto por esse crédito”.

Para o governante angolano, esse crédito deverá ser utilizado “em princípio”, para a construção de infraestruturas, nomeadamente a construção da Basílica da Muxima e um conjunto de estradas nacionais.

Além disso, João Lourenço assinalou em particular alguns setores da economia nos quais Luanda gostaria de ver um maior investimento português.

“Onde pretendemos maior investimento privado estrangeiro é, nomeadamente, na agropecuária, turismo – onde o investimento português é mais baixo comparativamente com investimentos em outros países – (…), na agricultura, nas pescas, nas indústrias, fora a indústria petrolífera”, indica.

Para Lourenço, Luanda gostaria também de ver os investidores portugueses a adquirir mais ativos que estão a ser alienados, no quadro das atuais privatizações.

“Há um conjunto grande de ativos na esfera pública que queremos passar para a esfera privada, os investidores portugueses estão convidados a habilitarem-se à compra desses mesmos ativos”, destaca ainda.

E sublinha: “o investimento português não tem baixado, mas nós não estamos ainda satisfeitos, pensamos que ainda há muito espaço para crescer, pode haver muito mais do que aquele que Angola tem recebido”.

De acordo com o chefe de Estado angolano, depende apenas da capacidade do empresariado português aumentar a sua presença, porque — insiste — “o interesse [de Angola] nunca deixou de existir, o interesse sempre foi grande”.

Nesta entrevista, o Presidente João Lourenço reconhece também que Luanda está “em falta” para com algumas empresas portuguesas relativamente a créditos por liquidar, estando ainda por pagar cerca de 100 milhões de euros da chamada “dívida certificada”, a que é reconhecida pelo Estado angolano.

“Estou a referir-me à dívida certificada, que anda à volta dos 500 milhões de euros, um pouco mais de 500 milhões”, diz, assinalando que, desse valor, Angola pagou quase 400 milhões.

“Isto significa dizer que estamos em falta para com algumas empresas portuguesas no valor de cerca de 100 milhões de euros, isso com relação à dívida certificada”, afirma o dirigente angolano.

Quanto à dívida “não certificada”, diz que ela ascende a cerca de 200 milhões de euros, que ainda precisam de ser validados pelas autoridades angolanas.

Outro dos aspetos relevantes da relação entre os dois países é o que diz respeito ao destino das participações da Sonangol, no Millennium BCP e na Galp, bem como da Efacec.

Sobre a decisão da Galp de alienar os blocos petrolíferos que detinha em Angola, João Lourenço limitou-se a dizer: “é evidente que se permanecessem seria melhor, mas eles terão as suas razões para se terem retirado”.

Já no que respeita à possibilidade de a Sonangol vir a alienar as suas participações naquelas empresas portuguesas, João Lourenço disse que não há qualquer decisão. “Se algum dia houver esse interesse da parte da Sonangol, esse interesse será manifestado, se não acontecer, está tudo bem, vamos continuar”, diz.

Já quanto ao destino da Efacec, que foi nacionalizada por Portugal, João Lourenço assegura que o Governo português “não deu passo nenhum sem consultar as autoridades angolanas”.

“No quadro da recuperação de ativos, o importante é que Angola não perca e, em princípio, temos assegurado que Angola não vai perder. Eu não posso, ao meu nível, entrar no detalhe, a única garantia é que devo dar é que os interesses de Angola estarão sempre salvaguardados”, conclui.

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