Conferência na Católica debate: Que Revisão Constitucional?

Divida em três painéis distintos – os projetos de revisão, os direitos fundamentais e o sistema político – a Conferência “Que Revisão Constitucional?” realiza-se já a 13 de março, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  A sessão conta com a presença de Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça e Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

“A revisão constitucional é um momento especialmente raro de deliberação coletiva. A nossa conferência pretende contribuir para essa deliberação, apreciando, através de painéis especializados, as alterações impulsionadas pela crise pandémica e pelo ‘diálogo’ com o Tribunal Constitucional em matéria de dados pessoais, mas também as reformas no sistema político, no sistema eleitoral e no catálogo de direitos fundamentais. Queremos saber se, quase vinte anos depois da última revisão constitucional, a Constituição está (finalmente) pronta para mudar e, assumindo que sim, ‘que revisão constitucional’ deverá resultar deste processo deliberativo”, explica Marta Vicente, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e membro da comissão organizadora do evento.

O primeiro painel intitulado “Os Projetos de Revisão” contará com a presença de António Leitão Amaro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ✅Católica Global School of Law), António Filipe (Universidade Europeia e Universidade de Aveiro), Cláudia Cruz Santos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Jorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), com moderação de Pedro Coutinho (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto e Universidade do Minho). O segundo painel, sob o tema “Os Direitos Fundamentais”, terá a presença de Filipa Calvão (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), Heloísa Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Rui Medeiros (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), com moderação de Teresa Violante (✅Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg). Do painel “O Sistema Político” fará parte Marta Vicente (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), Jaime Valle (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), com moderação de Francisco Quelhas Lima (Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

A Conferência “Que Revisão Constitucional?”, que se realiza a 13 de março, entre as 10h00 e as 17h15, no Auditório Carvalho Guerra da Universidade Católica no Porto, pretende dar foco às alterações no âmbito dos direitos fundamentais e às modificações propostas relativamente ao sistema político.

Foto: UCP.

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