IFB diz que bloqueio de verbas feito pelo MEC corresponde a orçamento anual inteiro de um campus

1 de 1 Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

O Instituto Federal de Brasília (IFB) informou, nesta quinta-feira (6), que o bloqueio de 5,8% No orçamento, feito pelo Ministério da Educação (MEC) corresponde ao orçamento anual inteiro de um dos dez campus da instituição. O IFB afirma que, se o contingenciamento de 💥️R$ 2,1 milhões for mantido, prevê reduzir as equipes de vigilância e limpeza.

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"Os maiores prejudicados por este desinvestimento na educação pública são os estudantes e os trabalhadores terceirizados. Com o corte e mais o bloqueio, o IFB será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas, a compra de insumos e, se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação", diz em nota.

O bloqueio no orçamento das universidades federais foi notado na quarta-feira (5). Ao todo, o governo federal bloqueou 💥️R$ 1 bilhão da educação, especificamente R$ 328 milhões do ensino superior. O MEC afirma que a medida é reflexo de uma ordem do Ministério da Economia, divulgada no fim de setembro, e que os valores serão desbloqueados em dezembro (💥️veja mais abaixo).

Segundo o IFB, em junho deste ano, já havia ocorrido o bloqueio de R$ 2,9 milhões do orçamento. "Importante destacar que, desde 2015, o orçamento dos institutos federais têm decrescido, mesmo com um maior número de matrículas", diz a nota.

"Não conseguimos compreender a matemática de termos arrecadação recorde no País e ao mesmo tempo receber notícias de cortes e bloqueios de recursos para educação da população brasileira. Nenhuma nação do mundo se tornou independente sem investimentos em educação, ciência e tecnologia", afirma a reitora do IFB, Luciana Massukado.

A UnB disse, por nota, que "prefere não se posicionar no momento".

O anúncio do bloqueio foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Por conta da situação, a diretoria da entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira, para debater as ações e providências.

A medida é reflexo de um bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento, anunciado pelo governo federal há duas semanas. O Executivo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.

Ao todo, ao longo deste ano, o governo federal já anunciou quatro bloqueios no orçamento, que totalizam 💥️R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:

As emendas de relator ficaram conhecidas como "orçamento secreto" por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilhões.

Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.

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