Líder do governo Bolsonaro diz que proposta de aumentar número de ministros do STF é 'reação a ativismo político do Judi

Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP) disse à GloboNews nesta segunda-feira (10) que entende como "necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário" a proposta de aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Jair Bolsonaro (PL) é candidato à reeleição e, ao longo de seu governo, entrou em conflito com ministros da corte. A proposta que aumenta o número de ministros do STF só passa a valer se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em mais dois turnos no Senado – se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).

O atual presidente tem defendido publicamente o aumento de ministros, de 11 para 16, mas diz que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura".

"Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica", disse Bolsonaro no domingo (9), em um podcast.

Atualmente o STF é composto por 11 ministros, sendo que dois deles foram indicados ao longo do governo Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última vez em que o número de ministros foi alterado se deu na ditadura militar, para 15 integrantes.

Ministros do Supremo consideram a proposta como uma "cartilha autoritária" similar à adotada na Venezuela por Hugo Chávez.

“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou", afirma um integrante do STF ao 💥️blog da Sadi.

Aliados de Bolsonaro avaliam como um "erro político grave" a nova investida contra a Suprema Corte. Para interlocutores de Bolsonaro, a ameaça gera preocupação e pode custar votos no segundo turno. No primeiro turno, Bolsonaro obteve 51 milhões de votos, enquanto o ex-presidente Lula (PT) obteve 57 milhões de votos.

"É um erro político grave. Ele se entusiasma porque os seus seguidores gostam deste discurso, mas isso não dá nenhum voto a mais, tira", afirmou esse assessor, ao colunista Valdo Cruz.

Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão também defendeu a medida.

"O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional", afirmou Mourão.

Para o atual vice-presidente, o que deve ser feito é "trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte". Mourão, de 69 anos, defende que os ministros não permaneçam no cargo até os 75 anos, idade limite para atuação.

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