Governo de SP diz analisar possibilidade de liberar passe livre nas linhas de Metrô, CPTM e EMTU no segundo turno das eleições

1 de 1 Estação Consolação, da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, na Avenida Paulista. — Foto: Divulgação/Metrô de SP

Estação Consolação, da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, na Avenida Paulista. — Foto: Divulgação/Metrô de SP

O governo de São Paulo disse nesta terça-feira (25) que ainda está analisando a possibilidade de suspender a cobrança de passagem nas linhas de Metrô, CPTM e EMTU no domingo (30).

Desde domingo (23) o💥️ g1 tenta obter resposta da gestão estadual sobre a medida.

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou um pedido de tutela antecipada para que o estado ofereça, além dos ônibus municipais, transporte gratuito nos trens e metrô no segundo turno das eleições.

No sábado (22), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno.

Nesta segunda (24), a prefeitura da capital recuou e decidiu conceder a gratuidade no período das 6h às 20h.

Além disso, a prefeitura vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. As catracas ficarão travadas, ou seja, a pessoa entra e sai pela frente.

Só no domingo do primeiro turno, em 2 de outubro, mais de 2,5 milhões de passageiros foram transportados pelos ônibus de São Paulo - 370 mil passageiros a mais do que a média para um domingo.

No município, a decisão ocorreu após vários políticos e organizações entrarem com ações para pedir a gratuidade no transporte municipal no dia do segundo turno.

Na sexta-feira (21), o Ministério Público do estado (MP-SP) se disse favorável a ação da vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL), contra a prefeitura, pedindo a gratuidade de transporte.

No documento da ação, o MP afirma que existem "claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto". Além de não existir nenhum "impedimento de ordem jurídica à concessão do benefício".

Na quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão que autorizou prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30.

Primeiramente, a gratuidade foi aprovada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na terça-feira (18). Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar à punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Na quinta (20), o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) também entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo . A deputada federal Tabata Amaral (PSB) também entrou com uma ação.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou uma nota se dizendo favorável à ação. "O Idec teve acesso ao parecer do Ministério Público para a adoção de Passe Livre no Segundo Turno na cidade de São Paulo, em ação movida pela vereadora Erika Hilton e pela Defensoria Pública, e considera muito positivo e correto o embasamento do órgão."

Ainda segundo o instituto, dados da SPTrans apontam que "um custo total da operação do dia 2 de outubro (1º turno), de R$ R$ 13,4 milhões — um valor baixo, que a prefeitura de São Paulo tem plenas condições de arcar, considerando o subsídio transporte estimado para o ano de 2022. O valor do subsídio previsto é de R$3,3 bilhões e pode alcançar os R$ 4 bilhões".

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