Após as eleições, Centrão quer avançar no semipresidencialismo

1 de 1 Sessão do Congresso para promulgação da PEC Kamikaze, nesta quinta-feira (14), com a presença de Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Sessão do Congresso para promulgação da PEC Kamikaze, nesta quinta-feira (14), com a presença de Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após a eleição, no próximo domingo (30), o Centrão promete retomar o debate sobre o semipresidencialismo – independentemente se o vencedor for Lula (PT), que está à frente nas pesquisas, ou Jair Bolsonaro (PL).

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O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é introduzido no cenário político o primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito.

No presidencialismo, sistema de governo em vigor no Brasil, o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com a de chefe de governo.

Em março, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

A pauta tem o patrocínio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – um dos principais líderes do Centrão e hoje um aliado do presidente Jair Bolsonaro –, mas conta com a defesa de diversos parlamentares do Centrão – incluindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

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À época da criação, a ideia original é que o modelo seja aprovado com vistas a uma eventual adoção em 2030. Mas, diante do cenário eleitoral deste segundo turno, parlamentares do Centrão não descartam antecipar para 2026.

O argumento oficial do Centrão é que, independentemente de quem ganhar, o país deve enfrentar um cenário de instabilidade política – no caso de vitória de Bolsonaro, por causa das ideias golpistas do atual presidente da República; no caso de Lula, porque o próprio grupo deve agir para esvaziar o poder do petista no Congresso.

Mas, para integrantes da campanha de Lula, trata-se de mais um movimento do Centrão para aumentar o seu cacife em negociações nos próximos anos. Ou seja, um Congresso cada vez mais empoderado.

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