Recursos para pequenos produtores, imagem no exterior, produção sustentável: especialistas apontam desafios de Lula no agro

1 de 1 Programa de aquisição de alimentos de pequenos agricultores foi esvaziado nos últimos anos. — Foto: Mapa/Divulgação

Programa de aquisição de alimentos de pequenos agricultores foi esvaziado nos últimos anos. — Foto: Mapa/Divulgação

Recuperar o orçamento de políticas da agricultura familiar, investir em sustentabilidade e melhorar a imagem do agronegócio no exterior são alguns dos desafios do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o setor, de acordo com especialistas consultados pelo 💥️g1.

A expectativa é de que as políticas agrícolas, em especial o apoio a pequenos e médios produtores, contribuam para as ações de combate à fome, compromisso que Lula elegeu como o mais urgente.

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Para os especialistas, alguns dos 💥️desafios dos próximos 4 anos na agropecuária serão:

💥️Veja mais detalhes a seguir.

Em seu plano de governo, Lula destacou que o apoio à agricultura familiar deve ser um dos pilares para combater a fome, que hoje atinge 33 milhões de pessoas.

Os pequenos e médios agricultores produzem boa parte do que chega à mesa dos brasileiros, sendo responsáveis por dois terços da produção de frutas, legumes e verduras no país.

Um dos programas que teve queda de recursos foi o Alimenta Brasil. Ele foi implementado em 2023 pelo governo Bolsonaro, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, durante o 1º mandato de Lula.

A política pública prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar, escolas, hospitais, etc.

A maior transferência de recursos para o programa ocorreu em 2012, quando ele recebeu R$ 1 bilhão. Nos anos seguintes, os valores foram menores, mas o corte de orçamento se aprofundou a partir de 2016, quando o governo direcionou apenas R$ 609,3 milhões ao PAA.

Em 2023, a ação chegou a receber R$ 135,2 milhões. Já neste ano, foram disponibilizados R$ 679,5 milhões, dos quais apenas 240,8 milhões foram reservados para execução.

O orçamento previsto para o próximo ano é ainda menor: R$ 2,6 milhões, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

Santos, da Contag, diz que o programa deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão. Para ele, o novo governo deve propor um aumento no orçamento de 2024, que só será discutido no ano que vem. A Contag, porém, tem dialogado com o Congresso Nacional para tentar obter alguma recomposição já para 2023.

Mesmo com o orçamento federal apertado, propor um aumento de recursos não deve ser um grande problema, avalia o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Nierdele, especialista em sistemas alimentares e desenvolvimento rural.

“O PAA não é um programa caro. O orçamento dele sempre foi, aliás, muito acanhado. Então, eu acredito que não é neste programa onde o governo vai encontrar grandes problemas”, diz.

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Fortalecer a agricultura familiar não se restringe a uma questão orçamentária, destaca Paulo Petersen, especialista em políticas públicas de produção de alimentos e membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Segundo ele, uma das coisas que mudou ao longo dos anos foi a redução da diversidade dos alimentos adquiridos.

“Isso teve um efeito ruim, primeiro porque você passou a selecionar a parcela da agricultura familiar mais estruturada, que tinha capacidade de dar resposta a essa demanda. E deixou de comprar alimentos dos agricultores mais empobrecidos, menos estruturados”.

Os estoques públicos de alimentos já existem no Brasil, mas foram esvaziados nos últimos anos

Em seu plano de governo, Lula destacou que a retomada dessas reservas será um dos pilares do combate à inflação de alimentos, que corroeu o orçamento dos brasileiros nos últimos anos.

A ideia dessa política é que o governo compre alimentos dos agricultores para depois vender ao comércio, incentivando o aumento da oferta e, portanto, a queda de preços.

Outros especialistas ouvidos pelo💥️ 💥️g1 discordam do uso dos estoques para combater a inflação e apontam que o custo de manutenção é um desafio .

O executivo federal pode reabastecer os estoques sem depender do Congresso, diz Nierdele, da UFRGS. Mas, para ele, não será algo possível de ocorrer no curto prazo.

Para ele, o mecanismo de indução mais forte é o crédito, o que pode ser feito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é a principal fonte de financiamento da agricultura familiar.

Ele defende juros mais baixos para o programa e acredita que as taxas podem ser, inclusive, zeradas para a produção de alimentos da cesta básica e cultivo de orgânicos.

Contudo, essa não será uma decisão fácil, diz Nierdele. Isso porque, para ele, o crédito agrícola ainda está muito concentrado nos produtos de exportação (soja e milho, por exemplo) do que para os alimentos básicos e orgânicos. Portanto, teria que haver uma inversão da lógica, diz.

Um outro desafio imediato do novo governo será melhorar a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, enquanto as pressões por sustentabilidade começam a se traduzir em medidas concretas.

No Parlamento Europeu, por exemplo, tramita um projeto de lei que prevê a proibição da compra de produtos de áreas desmatadas, a partir de 2025. O texto final deve ser aprovado no final deste ano.

Ela participa neste momento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP27) e diz que os ambientalistas estão mais otimistas com o novo governo.

“Lula é um governo mais aberto, mais pró-ambiente, que dialoga mais com a sociedade civil e que permite a participação da ciência”, afirma.

O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Caio Carvalho, diz, por sua vez, que o problema hoje está na comunicação com a sociedade civil de outros países e não com os seus respectivos governos e empresas, por exemplo.

Em carta, a entidade defendeu a retomada da diplomacia brasileira "para tratar das questões da geopolítica global, defendendo os interesses nacionais", e o "combate ao desmatamento de áreas ilegais nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia".

Para ao ex-ministro da Agricultura (2003-2006) Roberto Rodrigues, coordenador da FGVAgro, a retomada da comunicação com outros países é importante, mas que esta "precisa mostrar a verdade dos fatos".

Ele afirma que quem desmata hoje no Brasil não é o agronegócio profissional, mas sim "aventureiros que não tem a ver com o agro".

“Infelizmente, houve um aumento do desmatamento ilegal no passado que manchou a imagem do agro brasileiro. Hoje, o desmatamento [ilegal] está coibido. E o [ministro do Meio Ambiente] Joaquim Leite tem trabalhado nisso e começou a fiscalizar e está praticamente eliminado”, acrescenta Rodrigues.

Leite assumiu o Ministério do Ambiente em junho de 2023, após o então líder da pasta Ricardo Salles (PL) ser exonerado do cargo, depois de ter sido alvo de investigação de um esquema de exportação ilegal de madeira.

Em abril de 2023, Salles chegou a sugerir a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para "ir passando a boiada" na área ambiental, flexibilizando regras para o setor.

De janeiro a agosto deste ano, a Amazônia Legal teve a maior taxa de desmatamento em 15 anos, mostram dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)💥️.💥️ Foram💥️ 7.943 km² de floresta derrubada, o que equivale a aproximadamente cinco vezes a cidade de São Paulo.

No Brasil, depois do desmatamento, a agropecuária é a atividade que mais emite dióxido de carbono (CO2) à atmosfera, além de ser a principal emissora de metano, dois gases de efeito estufa que, em excesso, provocam aumento da temperatura global.

Em 2010, o Ministério da Agricultura lançou um plano com o intuito de incentivar práticas agrícolas e pecuárias menos poluentes, por meio da oferta de financiamento. Este foi nomeado de Plano ABC

Contudo, o investimento nesta política é muito tímido, diz a diretora-executiva do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Marina Piatto.

O Safra é anunciado, anualmente, nos meses de junho e vigora até o mesmo mês do ano seguinte.

Para a temporada 2022/23, o ABC conta com R$ 6 bilhões, maior valor já direcionado ao programa, mas que ainda representa 1,75% do montante do Safra (R$ 340 bilhões).

Marina espera que o novo Ministério possa direcionar uma fatia maior para essa frente, no anúncio do Safra 2023/2024.

Além disso, ela ressalta que o governo precisa implementar assistência técnica para ajudar os agricultores a montarem os projetos, que precisam ser apresentados aos bancos no momento da solicitação do empréstimo. Segundo Marina, esse processo ainda é muito burocrático e complexo, o que afasta os produtores.

Por outro lado, somente o plano ABC é pouco para fazer com que a agricultura se torne menos poluente, afirma Guilherme Delgado, pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e especialista em desenvolvimento agrário brasileiro.

Para ele, todo o plano Safra, por exemplo, deveria estar comprometido com metas para uma agricultura sustentável.

Commodities são matérias-primas para a indústria, negociadas em bolsas de valores internacionais.

Além disso, Delgado avalia que as metas precisam ir além da redução de emissão de poluentes.

“Há um conjunto de elementos de degradação ambiental que não necessariamente se manifestam como emissão de dióxido de carbono. Essa é uma métrica boa, mas não é abrangente para medir a degradação ambiental”, diz.

Segundo ele, é possível estabelecer, por exemplo, limites de uso de água ou de agrotóxicos por fazenda.

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