TCU constata mais de 8 mil obras paralisadas; metade é na área de educação

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou a existência de 💥️mais de 8 mil obras paralisadas no país, sendo a metade na área de 💥️educação.

Os dados foram atualizados em agosto e divulgados nesta quarta-feira (23) pelo tribunal, durante sessão plenária da Corte. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo.

O tribunal analisou, ao todo, 💥️22.559 contratos de obras no país e encontrou💥️ 8.674 obras paralisadas, o que representa 💥️38,5% do total analisado.

Desse total, 💥️4.473 são na área de educação. É o caso de prédios de campus universitários, hospitais universitários, escolas profissionalizantes, complexos esportivos e creches e pré-escolas (veja mais abaixo).

Segundo a Corte, os valores totais previstos desses contratos paralisados somam 💥️R$ 27,2 bilhões.

A área técnica esclareceu, no entanto, que o real prejuízo de uma obra paralisada é de "difícil mensuração", porque envolve desde os custos de depreciação até o prejuízo ocasionado pela privação dos benefícios à população que o empreendimento poderia gerar.

O mesmo diagnóstico foi feito em 2018 pelo TCU, quando o percentual de obras paralisadas foi de 37,%, e em 2023, quando o número era de 29%. O trabalho é atualizado a cada dois anos.

Os estados com mais obras inacabadas na área de educação são 💥️Maranhão, 💥️Pará, 💥️Bahia, 💥️Minas Gerais e 💥️Ceará.

Durante a sessão, Vital do Rêgo classificou os dados como "alarmantes". O ministro criticou o fato de muitos gestores públicos darem inícios a obras correlatas, sem terminar o empreendimento que ficou inacabado.

"Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sobre todos os aspectos", afirmou Rêgo.

Sobre o tempo de paralisação, o tribunal diz que nem todos os bancos de dados públicos apresentam a data de paralisação das obras.

Os ministros criticaram a descentralização dos dados públicos e a ausência de informações relevantes.

Já sobre as causas da paralisação, o tribunal identificou que o principal fato é o mau planejamento por parte do poder público.

Constam também como motivos encontrados para as paralisações a rescisão de contratos, abandono da empresa contratada e irregularidades.

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