Com caixa zerado, UFU não deve pagar auxílio estudantil, segurança e energia após novo bloqueio do Governo Federal

1 de 1 Campus Santa Mônica; imagem de arquivo — Foto: Marco Cavalcanti/Divulgação

Campus Santa Mônica; imagem de arquivo — Foto: Marco Cavalcanti/Divulgação

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) emitiu uma nota, nesta segunda-feira (5), para comentar mais um bloqueio de verbas de R$ 5,8 milhões, zerando o orçamento discricionário da instituição. No comunicado, a entidade afirma 💥️não ter condições para pagar auxílio estudantil, contratos de alimentação, segurança, limpeza, transporte, energia, entre outros compromissos.

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O novo bloqueio ocorreu na última quinta-feira (1º), mesmo dia em que o Ministério da Educação (MEC) havia liberado R$ 366 milhões, congelados na última terça (29). Horas depois do anúncio da liberação, foi a vez de o Ministério da Economia emitir um decreto e bloquear R$ 1,36 bilhão dos recursos destinados ao MEC.

💥️LEIA MAIS: MEC tem R$ 1,36 bilhão bloqueado e ficou com limite de R$ 411 milhões em caixa, diz Ministério da Economia

Segundo a nota da UFU, o novo decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro. Com isso, a universidade disse que 💥️mesmo as despesas que já estavam empenhadas aguardando apenas pagamento foram negativadas, o que pode inviabilizar o funcionamento dos campi até o fim do ano.

, declarou.

Ao todo, conforme a UFU, 1.000 bolsas e auxílios avaliados em R$ 800 mil, que deveriam ter sido pagos no dia 2, não foram quitados.

O pró-reitor de Administração e Planejamento da UFU, Darizon Alves de Andrade, explicou que no dia do bloqueio, R$ 3,7 milhões que já haviam sido empenhados para pagar despesas ficaram parados na "boca do caixa". Além disso, houve um bloqueio de R$ 2,1 milhões para fazer novos empenhos.

Em nota enviada ao 💥️g1 na última sexta (2), o Ministério da Economia explicou o bloqueio e afirmou que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas não dá perspectivas concretas e diz que o MEC tem R$ 411,6 milhões em caixa. 💥️Veja o posicionamento na íntegra mais abaixo nesta matéria.

O primeiro revés nos recursos da educação aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2023.

Em junho, ocorreu bloqueio de verbas para todas as universidades federais. Conforme a universidade, isso ocasionou um déficit entre receita e despesa, que corresponde a aproximadamente um mês e meio de funcionamento.

Já em outubro, o MEC chegou a anunciar um novo bloqueio de verbas. Na ocasião, o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, apontou que esse bloqueio poderia exigir a revisão de contratos em áreas como iluminação, água e vigilância. Dias depois, o MEC voltou atrás e liberou os valores.

Por fim, em novembro, o MEC congelou R$ 366 milhões das instituições federais de ensino. No caso da UFU, o bloqueio foi de R$ 2,7 milhões no orçamento discricionário.

Segundo a instituição, haviam restado apenas R$ 71 de limite de empenho no sistema, isto é, no valor destinado pelo Governo ao pagamento de serviços que precisem ser realizados nos campi. No comunicado, a assessoria de imprensa da universidade havia afirmado que a situação, que já era difícil, "chegou ao limite do insustentável".

Na quinta (1º), o MEC liberou os recursos, mas o Ministério da Economia voltou a zerar o orçamento horas depois.

💥️LEIA MAIS: UFU tem apenas R$ 71 para pagar fornecedores após novo bloqueio no orçamento: ‘No limite do insustentável’

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