Após novos bloqueios, Capes diz não ter como pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado
Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (6) afirmando que, após os bloqueios orçamentários na pasta, 💥️não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7).
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No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.
A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos "não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para 💥️conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores"
Durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que também não conseguirá pagar as 💥️bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.
Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).
O decreto do governo federal "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
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Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), participou de outra reunião, nesta segunda-feira (5), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Segundo ele, não houve menção a possíveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão que, assim como a Capes, financia pesquisas de pós-graduação.
Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:
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