Coronel da PM pede bloqueio de bens de Gabriel Monteiro em R$ 4,5 milhões pelo não pagamento de multa em processo por difamação

Um coronel da Polícia Militar está processando Gabriel Monteiro por danos morais por causa de vídeos publicados dizendo que ele tinha ligação com uma suposta máfia da contravenção penal. O ex-vereador foi condenado, mas não pagou a indenização de R$ 40 mil. Por causa disso, os advogados do PM cobram um valor bem mais alto, com a multa. Eles pedem um bloqueio de bens no valor de R$ 4,5 milhões.

Em abril do ano passado, Gabriel Monteiro publicou um vídeo dizendo que o então comandante do 19° Batalhão (Copacabana), coronel Luciano de Vasconcelos, faria parte de uma máfia ligada à contravenção. O PM entrou na Justiça contra Monteiro, acusando-o de injúria e difamação. O policial militar ganhou a causa.

“As falas divulgadas pelo 1º Réu acompanhada de meticulosa edição de imagens, permitem a constatação de abuso ao direito de livre manifestação do pensamento, bem assim extrapolação dos deveres de fiscalização inerente ao cargo político exercido pelo vereador”, afirma um trecho da sentença.

1 de 3 Decisão determinou que Gabriel Monteiro pagasse R$ 40 mil para coronel da PM por difamação — Foto: Reprodução/ TV Globo

Decisão determinou que Gabriel Monteiro pagasse R$ 40 mil para coronel da PM por difamação — Foto: Reprodução/ TV Globo

A decisão ressalta que os fatos são graves e que ficou demonstrada uma violação à honra e imagem do PM, com necessidade de compensação pela lesão dos direitos dele.

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza fixou indenização de R$ 40 mil. E determinou que fosse incluído, na publicação no YouTube, aviso de que o vídeo “contém material apontado como desinformação e falta imputação de fato definido como crime”.

2 de 3 Gabriel Monteiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

Gabriel Monteiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

O ex-vereador chegou a recorrer, mas a 1ª Turma Recursar do Juizado Especial Cível negou e manteve a sentença.

Diante do tempo sem o pagamento da multa, que completou um ano, o advogado de Luciano de Vasconcelos entrou na Justiça pedindo o bloqueio de bens de Gabriel Monteiro no valor de R$ 4,5 milhões.

De acordo com os representantes do PM, o valor representa quanto o ex-vereador deve pelo processo, já que não cumpriu a condenação e a sentença prevê multa acumulativa.

Na petição feita ao 5º Juizado Cível da Capital, o advogado João Tancredo, que representa Luciano, afirma que ele possui renomada carreira na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro desde 1993 e aponta que a multa, em caso de descumprimento das obrigações da sentença, foi fixada em R$ 10 mil por dia.

Pelas contas do advogado, foram 228 dias sem o cumprimento da decisão judicial.

3 de 3 Coronel Luciano de Vasconcelos ganhou processo de Gabriel Monteiro, que o acusou de fazer parte de 'máfia da contravenção' — Foto: Reprodução/ TV Globo

Coronel Luciano de Vasconcelos ganhou processo de Gabriel Monteiro, que o acusou de fazer parte de 'máfia da contravenção' — Foto: Reprodução/ TV Globo

“É importante que as sanções sejam, de fato, elevadas, os valores sejam elevados, e as multas rigorosas, para que não haja reincidência. Esta é uma forma da gente inibir aquele que pretende ficar o tempo inteiro fazendo fake News, criando mentiras contra a honra das pessoas”, afirmou o advogado João Tancredo.

A defesa de Gabriel Monteiro não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Gabriel Monteiro está preso desde o dia 7 de novembro por causa de um processo que ele responde por estupro. Ele nega o crime.

No dia 18 de agosto, o mandato cassado no dia 18 de agosto, após uma votação no plenário da Câmara de Vereadores, por quebra de decoro parlamentar após sofrer várias acusações como assédio sexual, moral e tentativa de estupro. Sempre que se pronunciou, Gabriel Monteiro negou os crimes.

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