Leilão do pré-sal termina com apenas quatro dos 11 blocos ofertados arrematados

1 de 2 Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida gravou vídeo para a abertura do leilão do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de áreas do pré-sal — Foto: Daniel Silveira/g1

Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida gravou vídeo para a abertura do leilão do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de áreas do pré-sal — Foto: Daniel Silveira/g1

Apenas quatro dos 11 blocos ofertados no leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha do pré-sal foram arrematados na manhã desta sexta-feira (16). Eles renderam arrecadação total no valor de R$ 916,252 milhões, com investimentos totais previstos que somam R$ 1,44 bilhão.

Dos quatro blocos arrematados, três terão participação da Petrobras, um deles com exclusividade. A estatal havia manifestado, em fevereiro, interesse no direito de participação em dois blocos, ambos localizados na Bacia de Campos - um deles ela arrematou sozinha, enquanto o outro foi arrematado por consórcio concorrente, mas a companhia exerceu o seu direito de participação.

Ao contrário de outros leilões de áreas do pré-sal, houve pouca disputa nesta edição - dos quatro blocos arrematados, dois receberam duas propostas cada, enquanto os outros dois receberam oferta única cada um.

Ao todo, nove empresas foram habilitadas para participar da disputa. Dentre elas, seis estão entre as que arremataram os quatro blocos.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, avaliou como positivo o resultado do leilão. Para ele, houve disputa entre as petroleiras participantes e o valor arrecado em bônus de assinatura corresponde a 72% do montante de R$ 1,28 bilhão que poderia ter sido arrecadado caso os 11 blocos fossem arrematados.

O secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, também classificou como "um sucesso" o modelo da oferta permanente. Ele destacou, ainda, que "houve uma diversificação bastante interessante neste leilão, seis empresas foram vencedoras deste leilão, então não fica concentrado na mão de uma única empresa".

2 de 2 Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, e Rafael Bastos, secretário do Ministério de Minas e Energia durante coletiva de imprensa após encerramento do leilão — Foto: Daniel Silveira/g1

Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, e Rafael Bastos, secretário do Ministério de Minas e Energia durante coletiva de imprensa após encerramento do leilão — Foto: Daniel Silveira/g1

O consórcio formado pelas petroleiras TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy arrematou o primeiro bloco leiloado, Água Marinha, na Bacia de Campos, que terá participação também da Petrobras.

Já a Petrobras arrematou sozinha o segundo bloco licitado, Norte de Brava, também na Bacia de Campos, o mais valioso entre os 11 ofertados neste leilão. Ela ofereceu 61,71% de excedente em óleo, enquanto a outra proposta apresentada oferecia 30,71%.

O terceiro bloco arrematado foi Bumerangue, localizado na Bacia de Santos, que recebeu apenas uma proposta, apresentada pela britânica BP Energy.

Por fim, a Petrobras arrematou, em consórcio com a Shell, o bloco Norte de Sagitário, também na Bacia de Santos.

Sob o regime de partilha, vence a disputa por cada bloco a empresa ou consórcio que oferece o maior percentual de excedente em óleo à União, que configura a partilha da produção.

💥️Os blocos arrematados foram:

💥️Os blocos que não receberam nenhuma proposta foram:

Ausente na sessão pública de apresentação das ofertas, realizada em um hotel no Centro do Rio, o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida gravou um vídeo para a abertura da cerimônia. Segundo ele, a maior importância deste leilão não é a arrecadação prevista, "mas a manutenção da geração de emprego e renda para a população".

Este foi o primeiro leilão de blocos do pré-sal sob o regime de partilha no modelo da oferta permanente, na qual as áreas só são levadas a leilão após manifestação de interesse por parte do mercado.

O regime de partilha é o que rege os contratos do pré-sal. Nesse modelo, a empresa que arremata uma área para exploração cede parte da produção futura ao governo e paga um valor (bônus) na assinatura do contrato.

O governo, na prática, compartilha o risco com a empresa e recebe parte significativa do pagamento pela cessão da área no futuro pela cessão da área.

💥️No modelo de partilha, arremata uma área a empresa que oferece o maior volume do chamado excedente em óleo à União. O valor oferecido é o volume de petróleo ou gás que resta após a empresa descontar os custos da exploração e investimentos.

Já os blocos de exploração fora da área do pré-sal são licitados pela ANP sob o regime de concessão, no qual a empresa vencedora paga um bônus maior à vista ao governo, mas não precisa compartilhar a produção futura com a União.

Na concessão, a empresa assume o risco de encontrar ou não petróleo – se encontrar muito petróleo, não precisa dividir a produção com a União, apenas pagar royalties.

Atualmente, a Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O formato mantém oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. 

Este modelo foi instituído para que as empresas não precisem esperar uma rodada de licitações tradicional para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta.

Ao contrário do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.

Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.

Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.

💥️Com o ciclo iniciado, tem-se os seguintes prazos:

De acordo com a ANP, já foram realizados três ciclos da Oferta Permanente no regime de concessão. O 1º Ciclo, realizado em 2023, gerou investimento que ultrapassaram R$ 320 milhões. No 2º ciclo, em 2023, e no 3º ciclo, em 2022, os investimentos propostos ultrapassaram R$ 160 milhões e R$ 406 milhões, respectivamente.

A arrecadação de bônus de assinatura em decorrência da assinatura de contratos firmados sob a modalidade da Oferta Permanente de Concessão superou R$ 500 milhões, tendo sido arrecadado os montantes de R$ 79 milhões entre os anos de 2023 e 2023 e de R$ 422,21 milhões em 2022.

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