Governo de SP sanciona lei que retoma gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos de 60 a 64 anos

1 de 2 Usuários da CPTM embarcam em trem da Linha 12-Safira — Foto: EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Usuários da CPTM embarcam em trem da Linha 12-Safira — Foto: EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador Rodrigo Garcia (PSDB) sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) que garante a gratuidade no transporte público do estado para todos os idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte metropolitano.

O decreto foi publicado nesta sexta (16) no Diário Oficial, mas a gratuidade passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2023.

Com a decisão do governador, os passageiros que tiveram 60 anos ou mais não pagarão mais tarifa no Metrô, nos trens metropolitanos, na CPTM e nos ônibus intermunicipais da EMTU.

O benefício da gratuidade para o grupo de 60 a 64 anos estava suspenso no estado de SP desde 1º de janeiro de 2023, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram a gratuidade para essa faixa etária, mantendo apenas para os usuários do sistema a partir de 65 anos.

A proposta inicial enviada pelo governador ao Poder Legislativo pedia que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas dessa faixa etária em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal.

2 de 2 Deputados da Alesp no plenário principal da Casa. — Foto: Agência Alesp/Divulgação

Deputados da Alesp no plenário principal da Casa. — Foto: Agência Alesp/Divulgação

Porém, o projeto do Executivo foi modificado pelos deputados estaduais e ampliou o benefício para todo o grupo nessa faixa etária que vai de 60 a 64 anos.

Quem tem 65 anos ou mais tem a gratuidade garantida por lei federal.

A gratuidade para esse público também foi retomada nesta quinta (15) nos ônibus da cidade de São Paulo, após decisão judicial do TJ-SP.

Nesta quinta (15), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a discussão sobre a tarifa zero "vai demandar muitos estudos por parte da Prefeitura e do estado" e, por isso, será "uma decisão do novo governador, Tarcísio de Freitas, com Ricardo Nunes".

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