Amazon chega a acordo com UE para fechar duas investigações sobre concorrência

1 de 1 Homem passa em frente a logo da Amazon em Mumbai, na Índia. — Foto: REUTERS/Francis Mascarenhas

Homem passa em frente a logo da Amazon em Mumbai, na Índia. — Foto: REUTERS/Francis Mascarenhas

A gigante do comércio on-line Amazon chegou a um acordo para encerrar duas investigações da União Europeia (UE) sobre infrações de concorrência, principalmente em relação ao uso de dados de varejistas independentes - anunciou a Comissão Europeia nesta terça-feira (20).

Em julho, o grupo americano propôs fazer mudanças em suas práticas para responder às preocupações de Bruxelas.

"A Comissão aceitou os compromissos propostos pela Amazon", anunciou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva.

"Agora, a Amazon terá seis meses, até junho de 2023" para se atualizar, acrescentou.

"Estamos satisfeitos por termos respondido às preocupações da Comissão Europeia e resolvido essas questões", reagiu um porta-voz da empresa.

A plataforma americana tem um papel duplo: põe à disposição dos vendedores independentes um espaço, no qual podem vender produtos diretamente aos consumidores, e também vende produtos como varejista - em concorrência com os vendedores que usam seu site.

Em julho de 2023, a Comissão Europeia abriu uma investigação, acusando a Amazon de usar dados comerciais dos varejistas independentes para calibrar a sua oferta, por considerar que distorcia a concorrência.

Um ano depois, abriu outra investigação, ao suspeitar de que o grupo estava dando tratamento preferencial a vendedores que usavam seus serviços de logística e de entrega.

Para concluir o primeiro assunto, a Amazon se comprometeu a "se abster de usar dados não públicos sobre as atividades de vendedores independentes em seu mercado, ou derivados destes, para suas atividades de varejo".

Em relação à segunda investigação, a Amazon prometeu, no âmbito de seu programa Prime, permitir que os vendedores "escolham livremente a transportadora" para suas operações de logística e distribuição.

A UE também investigou se a "caixa de compras" ("Buy Box") da Amazon que aparece na tela empurra os compradores, artificialmente, para os vendedores que usam o serviço de logística do grupo americano.

Nesse sentido, a empresa também prometeu que vai oferecer "igualdade de tratamento a todos os vendedores na hora de classificar suas ofertas" e que, quando existir "uma segunda oferta suficientemente diferenciada (...) no que diz respeito ao preço do envio", esta será exibida junto àquelas propostas pelos vendedores que utilizam o serviço "Buy Box".

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