Alesp aprova projeto para proibir exigência de comprovante de vacinação contra Covid em locais públicos e privados do estado de
Pessoa exibindo o comprovante de vacinação contra a Covid-19 — Foto: Ana Marin/g1
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite da última terça-feira (21), um projeto de lei que tenta proibir que órgãos públicos e empresas privadas cobrem apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
O texto irá para a sanção ou veto do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
O 💥️g1 procurou o Palácio dos Bandeirantes para comentar o assunto e aguarda retorno.
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A doença já matou quase 700 mil pessoas no Brasil. O relaxamento de medidas de isolamento social e controle da doença foi conquistado mundialmente após o avanço da vacinação.
Em São Paulo, por conta do aumento de casos, o governo voltou a determinar uso de máscaras nos transportes públicos e diversos lugares seguem exigindo a apresentação do comprovante de vacinação.
O PL foi elaborado por um grupo de deputados bolsonarista, dentre eles, Janaina Paschoal (PRTB), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL) , Castello Branco (PL) , Coronel Nishikawa (PL), Coronel Telhada (PP) , Agente Federal Danilo Balas (PL) , Delegado Olim (PP) , Douglas Garcia (Republicanos) , Gil Diniz (PL), Leticia Aguiar (PP), Major Mecca (PL) , Marta Costa (PSD) , Valeria Bolsonaro (PL) , Frederico d'Avila (PL) , Tenente Nascimento (Republicanos).
No texto, os parlamentarem pedem a proibição do comprovante de vacinação contra Covid-19 para a realização de atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para cirurgias eletivas, nos serviços de saúde públicos ou privados.
Também fica vetado exigir o documento a servidores, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública direta e indireta, como condição para o desempenho de suas funções.
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