MPF-SE faz nova recomendação para que PRF implante câmeras nos fardamentos dos policiais

1 de 2 Sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), Aracaju — Foto: Leonardo Barreto/g1

Sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), Aracaju — Foto: Leonardo Barreto/g1

O Ministério Público Federal de Sergipe informou nesta sexta-feira (13), que recomendou, pela segunda vez, à Polícia Rodoviária Federal a adoção de câmeras corporais para policiais que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais. A recomendação aconteceu após a morte de Genivaldo Santos. Na ocasião, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

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Segundo o MPF, foi recomendado que as câmeras sejam implantadas no prazo de 180 dias. Caso a recomendação não tenha resposta ou não seja atendida, poderão ser adotadas medidas administrativas e ações judiciais cabíveis. A PRF tem15 dias, a partir do recebimento do documento, enviado no dia 8 de janeiro, para responder sobre o acatamento da recomendação.

Ainda de acordo com MPF, em julho do ano passado, foi recomendado o uso de câmeras nas fardas dos policiais rodoviários federais e a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto, mas, de acordo com MPF de Sergipe isso não ocorreu e agora a recomendação é para o efetivo uso das câmeras.

No documento, o procurador da República, Flávio Matias, destaca abordagens nas quais policiais rodoviários federais teriam agido com agressividade.

A Polícia Rodoviária Federal informou em nota que está dentro do período de resposta para a citada recomendação. Segundo a PRF, este prazo se estende até o dia 24 de janeiro. "Nesse contexto, esclarecemos que consta no plano de ação da PRF a criação de um grupo de trabalho para a realização de estudos a respeito da referida temática".

2 de 2 Acusados de matar Genivaldo Santos — Foto: Reprodução/TV Globo

Acusados de matar Genivaldo Santos — Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz Rafael Soares Souza, da 7º Vara Federal em Sergipe, determinou, no dia 10 de janeiro, que os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, sejam submetidos a Júri Popular. Ainda cabe recurso da decisão.

Ainda segundo a determinação judicial, a acusações são de tortura e de homicídio triplamente qualificado, a de abuso de autoridade foi retirada. O documento cita ainda, a manutenção da prisão preventiva dos envolvidos.

Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2022. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

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Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF. O 💥️Fantástico teve acesso aos resultados da perícia com exclusividade. 💥️

Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.

Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.

Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.

Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.

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