Caso Henry Borel: Justiça do Rio nega novo pedido de Habeas Corpus para Jairinho
Jairinho durante o depoimento — Foto: Divulgação/Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ
O ex-vereador do Rio Jairo de Souza Santos Júnior, o Jairinho, sofreu mais um revés na Justiça. No último dia 6, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),💥️ negou mais um Habeas Corpus (HC), com pedido liminar, feito pelos advogados do médico.
Jairinho e a professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, morto em março de 2023, são acusados de💥️ homicídio,💥️ tortura e 💥️coação durante o curso do processo.
No HC, os advogados Cláudio Dalledone, Eduardo Ribeiro Caldas, Caio Forte de Matheus, Renan Pacheco Conto e Caroline Canale Jovino sustentaram que Jairinho está sofrendo constrangimento ilegal.
Segundo os defensores, a materialidade que sustenta a prisão preventiva seria contraditória, sem levar em conta o comportamento efetivo de Jairo, que "sempre esteve interessado no normal desenvolvimento do processo-crime e nunca demonstrou nenhuma propensão negativa de busca de conturbação da instrução ou da aplicação da lei penal".
Os advogados disseram também que o médico tem residência fixa.
Entretanto, o desembargador relator Joaquim Domingos de Almeida Neto negou a liminar por entender que não há ilegalidade a ser afastada - com motivos concretos para a manutenção da prisão imposta para resguardar a ordem pública, sem possibilidade de fixação de outras medidas cautelares.
O julgamento do Habeas Corpus do ex-vereador está marcado para o dia 9 de março.
Ao saber da negativa do desembargador, 💥️Leniel Borel, pai de Henry, comentou o caso.
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Em novembro, Justiça do Rio decidiu que o ex-vereador e a ex-mulher dele Monique Medeiros vão a júri popular pela morte do menino Henry. Na época, exames detectaram 23 lesões no corpo do menino e a morte por hemorragia.
Jairo Souza Santos Júnior responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima. Ele cumpre prisão preventiva.
Monique Medeiros, a mãe de Henry, responde por homicídio e omissão. Ela aguarda o julgamento em liberdade. A data do júri popular ainda não foi definida.
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