FGTS, visita íntima e interceptação telefônica: veja as pautas do 1º semestre no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (25) a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano.

Entre os temas previstos estão a definição do índice de correção dos depósitos do FGTS, a possibilidade de bloqueio de cidadãos em perfis do presidente e de autoridades do governo e a validade da prática da vaquejada.

O STF retoma as atividades no dia 1º de fevereiro com sessão solene às 10h, que deve marcar a reabertura do plenário da Corte, depredado após a ação de bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro.

À tarde, o plenário deve decidir os primeiros processos do ano. Na pauta, está um caso envolvendo a área tributária. O STF deve definir o que acontece com processos já finalizados se a Corte decidir se pronunciar, posteriormente, no sentido contrário sobre determinado tributo.

O julgamento é aguardado porque pode ter impactos econômicos para contribuintes e para a arrecadação do governo.

Veja os principais julgamentos previstos para o semestre:

emenda que viabilizou a prática da vaquejadamandados de segurança de cidadãos contra bloqueio de seus perfis pelas redes sociais do então presidente Jair Bolsonaro

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