Saiba quais são os três cenários possíveis para tentar resolver a crise no Peru

1 de 1 Em meio a protestos, Congresso do Peru volta a debater antecipação das eleições. — Foto: AFP - ERNESTO ARIAS

Em meio a protestos, Congresso do Peru volta a debater antecipação das eleições. — Foto: AFP - ERNESTO ARIAS

O Parlamento peruano vai definir ao longo do dia se antecipa as eleições de abril de 2026 a outubro de 2023 e se o pleito incluirá uma Assembleia Constituinte. A decisão pode distender ou agravar a profunda crise política e social cujo final é imprevisível.

O Congresso peruano vai debater e votar ao longo desta terça-feira (31) se adianta para outubro deste ano as eleições gerais, originalmente previstas para 2026. A aprovação ou não da antecipação do pleito eleitoral define a continuidade dos maciços e violentos protestos que já deixaram pelo menos 65 mortos e que encurralam o governo da presidente Dina Boluarte.

A antecipação das eleições para outubro de 2023, com eventual segundo turno em dezembro, requer 87 votos dos 130 legisladores que aceitariam encurtar os seus mandatos. Além dos 87 votos desta terça-feira, por se tratar de uma Reforma Constitucional, será necessária uma segunda aprovação, provavelmente durante fevereiro.

“Estamos num momento bem delicado da crise peruana. A bola está por completo no campo do Congresso. Se não aprovarem a antecipação das eleições para outubro de 2023, os protestos vão se agravar e a crise tende a sair do controle”, explica à RFI o cientista político peruano Gonzalo Banda, uma referência do país.

A dificuldade para se obter os 87 votos ficou evidente na segunda-feira (30), quando o Parlamento aprovou, por apenas 66 votos a favor, 44 contra e 6 abstenções, a reconsideração da iniciativa de antecipar as eleições, após rejeitar a mesma proposta na sexta-feira (27).

Os 66 votos, mínimo necessário para a proposta ser novamente tratada, foram obtidos graças ao voto decisivo do presidente do Congresso, José Williams.

O debate e a votação sobre o adiantamento das eleições deveriam ter sido tratados ainda na segunda-feira, mas a falta de consenso e o risco de um novo fracasso levaram o presidente do Congresso a adiar a sessão para esta terça-feira enquanto se procurava uma negociação com as bancadas.

“Acho muito difícil que consigam juntar 87 votos", insiste Gonzalo Banda.

Desde o dia 7 de dezembro, quando o então presidente de esquerda Pedro Castillo tentou um golpe de Estado ao ordenar o fechamento do Congresso, o país vive sob maciças manifestações e bloqueios de estradas que deixaram 65 mortos e centenas de feridos.

Os protestos exigem a renúncia da presidente Dina Boluarte, a dissolução do Congresso, a convocação a uma Assembleia Constituinte e a libertação de Pedro Castillo, preso preventivamente por tentativa de ruptura da ordem democrática quando tentava fugir ao México depois de frustrado o golpe.

O resultado da sessão parlamentar desta terça-feira abre três cenários possíveis, sendo um deles com menos traumas, outro conflitivo e um terceiro dramático.

“No terceiro cenário, os protestos se agravam e o Estado endurece a repressão. O país vive sob estado de emergência, interrupções de liberdades civis e autoritarismo na imposição de ordem. Devido à resistência dos legisladores e sem atores políticos dialogantes, os dois cenários conflitivos são a tendência”, alerta Banda.

Existem duas alternativas para o caso de o Congresso não antecipar as eleições. A primeira alternativa é constitucional. Se a iniciativa for aprovada apenas pelos mesmos 66 legisladores que aceitaram reabrir o debate, deverá ser submetida a um referendo popular.

“O problema do referendo é que demora para ser organizado, publicado, convocado, apurado. É um processo de, pelo menos, seis meses. E só depois de processado a Constituição poderia ser modificada. Só depois de modificada a Constituição poderiam convocar eleições, em um processo de mais seis meses. Todo esse processo não é inferior a um ano e o país não tem margem para esperar um ano”, aponta Gonzalo Banda.

A outra alternativa é política. Uma renúncia da presidente Dina Boluarte forçaria o presidente do Congresso, José Williams, a assumir interinamente a Presidência da República enquanto convoca eleições gerais.

Segundo uma pesquisa da consultora CPI, a maioria dos peruanos está a favor de antecipar as eleições e da renúncia da presidente Dina Boluarte.

Para 70,9% dos entrevistados, a melhor saída para a crise seria um adiantamento das eleições para outubro de 2023. A renúncia da presidente é bem vista por 62,8% dos entrevistados, enquanto 35,4% acham que ele deveria continuar até as novas eleições.

A gestão de Dina Boluarte, a uma semana de completar dois meses no cargo, é rejeitada por 70,6%. Já a rejeição ao Congresso chega a 87,6%.

O que você está lendo é [Saiba quais são os três cenários possíveis para tentar resolver a crise no Peru].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.