Conselho de Ética: PSOL pede cassação de deputados federais por incentivo a atos golpistas
O PSOL protocolou nesta quinta-feira (2) quatro representações na Câmara dos Deputados para pedir a perda do mandato dos deputados Sílvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE), Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE).
Segundo a sigla, os parlamentares incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro e, por isso, houve quebra de decoro parlamentar.
No último dia 8, bolsonaristas radicais invadiram os Palácios dos Três Poderes e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Para o PSOL, os deputados Sílvia Waiãpi, Clarrissa Tércio, Abílio Brunini e André Fernandes minimizaram os ataques e compartilharam fake news “com propósito flagrantemente golpista”.
Os quatro deputados são estreantes na Câmara e assumiram os mandatos nesta quarta-feira (1º). O Conselho de Ética ainda não foi reaberto após a troca de legislatura.
A assessoria da deputada Clarissa Tércio informou que ela ainda não foi notificada da representação. Já a do deputado André Fernandes informou que não vai comentar o assunto.
Abílio Brunini também disse que ainda não foi notificado. "No dia da manifestação gravei vídeos contra a invasão e atos que não condizem com a postura de um conservador", afirmou.
Por meio de nota, a deputada Silvia Waiãpi disse que a ação "causa tamanha estranheza, vez que sou mulher, indígena, militar e de direita. Ou seja, sou a minoria que eles tanto dizem querer proteger neste país”.
Três desses deputados já são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Veja abaixo:
Em relação ao deputado André Fernandes, a sigla alega que o parlamentar publicou em suas redes sociais que compareceria ao ato e convocou a população.
Segundo a representação do PSOL, Fernandes não compareceu ao ato, “mas publicou orgulhoso uma imagem com golpistas exibindo a porta arrancada do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes com a legenda ‘quem rir vai preso’”.
A postagem também serviu de base para um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR pediu a abertura de um inquérito para apurar a suposta incitação de Fernandes aos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em relação ao deputado Abílio Brunini, a representação alega que o parlamentar fez uma postagem em suas redes sociais em que minimiza os estragos dos atos do dia 8 de janeiro.
Segundo a representação, o parlamentar fez um vídeo caminhando pelo Salão Verde, no qual diz que “praticamente não teve nenhum estrago” e que as pessoas viam na internet que estava “tudo quebrado”, mas não estava.
“Há uma tentativa, por parte do representado, de difundir fake news e, assim, acaba por tentar naturalizar as cenas de violência e incentivar novas práticas criminosas”, diz a representação.
Em relação a deputada Clarissa Tércio, o documento alega que a parlamentar publicou em suas redes sociais imagens do ato e dizendo que o poder teria sido “tomado pelo povo”.
“A deputada Eleita Clarissa Tércio (PP/PE) usou suas redes sociais para compartilhar vídeo feito por uma golpista, que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional, endossando a mensagem que o Poder supostamente fora ‘tomado pelo povo’”, diz a representação.
As postagens de Clarissa também serviram de base para que a PGR enviasse um pedido ao STF para que a parlamentar seja investigada por incentivar atos do dia 8 de janeiro.
A representação do PSOL contra a deputada Silvia Waiãpi teve como base um vídeo que a parlamentar publicou em sua rede social.
Na gravação, uma mulher “fala do teto do Congresso Nacional, após o furo violento do bloqueio policial”.
Segundo o documento,“na legenda da referida publicação, como forma de endosso ao seu conteúdo, a Deputada escreveu: "Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho".
A postagem também foi utilizada como base pela PGR para pedir que o Supremo investigasse a ação da deputada.
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