Com Pacheco, Lira, Rosa Weber e ministros, Congresso faz sessão de abertura dos trabalhos legislativos

O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (2) aos trabalhos legislativos de 2023 em cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados.

Entre os presentes estavam o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; ministros do governo Lula e parlamentares.

A sessão ocorreu um dia após a reeleição de Lira e Pacheco para comandar a Câmara e o Senado, respectivamente, pelos próximos dois anos. Lira foi reeleito ao obter 464 dos 513 votos, e Pacheco, 49 dos 81 votos.

Na tradicional mensagem ao Congresso, lida pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE), primeiro-secretário da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o "genocídio" contra o povo Yanomami exige medidas "mais drásticas" por parte do governo e do Congresso.

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Lula também afirmou que, "juntos, os três poderes da República [...] não permitirão que se trilhe no Brasil qualquer caminho que não seja da democracia e o da Constituição".

Os presidentes da Câmara e do Senado e a ministra Rosa Weber discursaram na sessão.

Lira disse que "o início da legislatura é marcado pela esperança e pelo propósito de trabalhar com afinco para o Brasil ser mais democrático, próspero e socialmente justo". "Somos, por excelência, abertos para que o confronto de ideias seja para somar e não para erguer barreiras de ódio e revanchismo", afirmou.

O presidente da Câmara chamou de "covardes" os atos golpistas de 8 de janeiro. Ainda no discurso, Lira disse que as pautas prioritárias para este ano são a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal do país.

Pacheco afirmou que o país não consegue crescer dividido e que é preciso se unir novamente. Sobre os ataques, que chamou de data "sombria", reforçou que ambas as Casas não se “omitiram” no episódio.

Pacheco alertou que é importante que os parlamentares sejam “responsáveis” a respeito dos seus discursos. “Tenhamos nós, parlamentares, responsabilidade para promover a educação, igualmente, como arma de combate ao perverso fenômeno da desinformação”, declarou.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, também citou os ataques de 8 de janeiro , que classificou de “agressão desprezível” e defendeu que é “fundamental” a punição dos responsáveis por destruírem os palácios. "E esta resposta está sendo dada", afirmou Weber.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que o governo dará prioridade neste primeiro semestre à proposta de Reforma Tributária.

Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que o governo apresente ainda neste ano uma proposta que mude o chamado "arcabouço fiscal" do Brasil. Para Lira, o texto deve, ao mesmo, ter responsabilidade fiscal e garantir o avanço dos programas sociais.

Atualmente, está em vigor o chamado teto de gastos, norma constitucional que limita as despesas da União à inflação do ano anterior. Durante a campanha de 2022, o então candidato Lula disse que, se eleito, iria adotar as medidas necessárias para revogar a medida e estipular alguma outra regra

Lula argumenta que despesas em áreas como saúde e educação não podem ser vistas como gasto, mas, sim, como investimento e que seria melhor o país ter, por exemplo, vez da meta de gastos, uma meta de crescimento econômico.

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