Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos em 4 anos, recorde para um governo desde 2003
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 💥️2.182 agrotóxicos entre 2023 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura.
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A série histórica do ministério teve início em 2000, no segundo ano do último mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). As últimas liberações de agrotóxicos de 2022 foram divulgadas em dezembro.
1 de 4 Aprovação de agrotóxicos vem crescendo ano a ano desde 2016. — Foto: Arte/g1Aprovação de agrotóxicos vem crescendo ano a ano desde 2016. — Foto: Arte/g1
💥️O levantamento mostra que os registros de agrotóxicos vêm crescendo ano a ano no país 💥️desde 2016. E aponta ainda que:
pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos;💥️os registros de biológicos durante o governo Bolsonaro também bateram recorde para uma gestão presidencial.
Uma fonte do Ministério da Agricultura disse ao 💥️g1 que o número alto de liberações está relacionado a uma reorganização, em 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -- que analisa os riscos dos agrotóxicos à saúde humana. Uma das mudanças foi a atração de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de agrotóxicos, por exemplo. Um dos objetivos era acelerar as análises.
O professor da Escola Superior de Agricultura da USP José Octávio Mentem também associa o recorde a uma maior eficiência dos órgãos registrantes. São estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Ministério da Agricultura, que formaliza os registros.
"Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados", acrescenta.
2 de 4 Somente em 2022, 98 produtos inéditos foram aprovados, um recorde da série histórica do Ministério. — Foto: Arte/g1Somente em 2022, 98 produtos inéditos foram aprovados, um recorde da série histórica do Ministério. — Foto: Arte/g1
Já o 💥️novo governo 💥️Lula💥️ aprovou, em janeiro de 2023, 4 produtos, segundo o mesmo documento do Ministério. Essas liberações, no entanto, ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Somente no ano passado,💥️ 652 agrotóxicos ingressaram no mercado, o maior número para um ano na série histórica. O valor também representa um aumento de 16% em relação ao total de 2023, que já tinha sido recorde.
A 💥️aprovação de produtos biológicos 💥️também foi a maior para um ano: no total, 136 produtos foram liberados.
3 de 4 Produtos biológicos têm baixo impacto ambiental, são voltados para a agricultura orgânicas, mas a produção convencional também já os tem usado. — Foto: Arte/g1Produtos biológicos têm baixo impacto ambiental, são voltados para a agricultura orgânicas, mas a produção convencional também já os tem usado. — Foto: Arte/g1
Os 💥️inéditos também bateram recorde: foram 💥️43 produtos registrados em 2022 –💥️ 8 para as indústrias e 35 para uso dos agricultores.
Dos 35 liberados para os produtores rurais, 💥️22 foram considerados "muito perigoso ao meio ambiente" pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Veja a seguir os detalhes de cada um.
4 de 4 Relação de agrotóxicos inéditos liberados em 2022 somente para os agricultores. — Foto: Arte/g1Relação de agrotóxicos inéditos liberados em 2022 somente para os agricultores. — Foto: Arte/g1
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Um projeto de lei que tramita há 23 anos no Congresso prevê centralizar o aval dos registros no Ministério da Agricultura, diminuindo o poder de decisão do Ibama e da Anvisa.
Rodeado de polêmicas, o projeto está sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1º de fevereiro.
O texto prevê ainda a substituição do uso do termo "agrotóxico" para "pesticidas e produtos de controle ambiental e afins".
Além disso, cria o registro temporário de agrotóxicos que ainda não foram analisados pelos órgãos brasileiros, mas que são aprovados em três países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
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