Governadores pedem apoio a Lira e Pacheco para estados serem compensados por perda de ICMS

1 de 1 Governadores Celina Leão (DF), Rafael Fontelles (PI) e Fátima Bezerra (RN) após reunião com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco — Foto: Filipe Matoso/g1

Governadores Celina Leão (DF), Rafael Fontelles (PI) e Fátima Bezerra (RN) após reunião com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco — Foto: Filipe Matoso/g1

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensação financeira aos estados.

Os governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das mudanças feitas pelo então governo Jair Bolsonaro no ICMS – um imposto estadual – sobre itens como combustíveis.

Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores 💥️estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões.

Ao lado de Fontelles, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o objetivo do grupo é garantir a compensação sem que haja aumento de preços para o consumidor.

Na avaliação do governador do Piauí, embora a negociação não esteja finalizada, está "avançada" – mas exige "todo o cuidado" para garantir que os três poderes "avalizem" a compensação.

Questionado sobre o que falta para o acordo ser fechado, o governador disse que há divergências sobre o valor a ser compensado.

"Estamos discutindo o valor da compensação porque há divergências sobre a fórmula de fazer o cálculo porque envolve relação dívida/PIB, envolve correção monetária, a metodologia. Isso é o que estamos avançando em relação ao ministro Fernando Haddad, mas também envolve temas judicializados", declarou o governador do Piauí.

Segundo Fontelles, enquanto os governadores estimam o valor em R$ 45 bilhões, o Tesouro Nacional informou ter calculado o montante em R$ 22 bilhões.

Ao lado de Fontelles e Celina Leão, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a discussão deve ser feita paralelamente à reforma tributária.

O texto do governo não foi apresentado ainda, mas o Executivo já informou que quer aprovar a reforma ainda neste ano.

"A pauta da reforma tributária é prioridade para os governadores, temos que avançar nesta matéria. Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em razão da mudança na legislação do ICMS no ano que passou. O fato é que precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo", declarou a governadora.

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