Órgão do Senado vê dívida pública subir e superar 80% do PIB em 2024; Tesouro quer dívida estável no governo Lula

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, estimou que a dívida bruta do setor público, que terminou 2022 em 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB), deve avançar e terminar 2024 acima de 80% do PIB.

A informação consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal de fevereiro divulgado nesta quarta-feira (15).

A estimativa da IFI é de que a 💥️dívida suba para 78,7% e 82,3% do PIB em 2023 e 2024, respectivamente. O órgão não traz, porém, uma projeção para a dívida pública em 2026, no fim do governo Lula.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal é assinado, entre outros, pelo economista Daniel Couri, atualmente diretor-executivo da IFI.

Ele informou que assumirá, a partir dessa quinta-feira (16), o cargo de secretário-adjunto da Secretária de Orçamento Federal, na pasta comandada pela ministra Simone Tebet, do Planejamento.

As previsões da IFI mostram que será difícil a tarefa da Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda, de manter a dívida bruta estável em cerca de 74% no governo Lula.

Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo Lula tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.

De acordo com o relatório da IFI, a projeção de aumento da dívida bruta está relacionado com piora esperada para o resultado primário do setor público consolidado, que deverá sair de um superávit em 2022 para um déficit de 1,3% do PIB neste ano e outro de 1,1% do PIB em 2024.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou um pacote fiscal, centrado principalmente na recuperação de receitas, para tentar melhorar as contas públicas e registrar um déficit abaixo de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB, neste ano.

Segundo a Instituição Fiscal Independente, o superávit primário (sem contar as despesas com juros) requerido para estabilizar a dívida em 73,5% do PIB é de 3,8% em 2023.

"Para o médio prazo (período de 2023 a 2031), o cenário da IFI prevê crescimento real médio da economia de 1,9% e juros reais implícitos da dívida de 3,9% a.a., o que resultaria em um primário requerido de 1,5% para estabilizar a dívida bruta em proporção do PIB", acrescentou.

O relatório também traz uma análise de Daniel Couri e de Vilma Teixeira, diretora da IFI, sobre as contas públicas. Eles avaliam que a política fiscal (receitas e despesas do governo) segue em "compasso de espera".

Segundo o documento, o próximo regime fiscal, que deverá ser anunciado em março para substituir o teto de gastos, deverá "pavimentar um caminho crível" para as contas públicas.

Com o crescimento menor da economia mundial, resultando em queda dos preços de produtos básicos - que impulsionaram a arrecadação em 2022 - e a desaceleração no mercado de trabalho doméstico, a recomendação dos economistas é de que esse cenário adverso 💥️"recomenda investir em uma agenda pelo lado do [corte de] gasto".

"O caminho traçado para a dívida mostra o tamanho do desafio da política fiscal (...) Esperamos que as sinalizações futuras, particularmente a definição da nova âncora fiscal, contribuam para melhorar o cenário econômico e fiscal, de modo a promover a sustentabilidade para a dívida pública", concluem.

O que você está lendo é [Órgão do Senado vê dívida pública subir e superar 80% do PIB em 2024; Tesouro quer dívida estável no governo Lula].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.