Espanha aprova licença menstrual e amplia direitos ao aborto e a transgêneros

1 de 2 A ministra de Igualdade da Espanha, Irene Montero (ao centro), celebra com ativistas a aprovação de uma lei que permite licença menstrual e amplia direito ao aborto e de transgêneros, em 16 de fevereiro de 2023. — Foto: Oscar del Pozo/ AFP

A ministra de Igualdade da Espanha, Irene Montero (ao centro), celebra com ativistas a aprovação de uma lei que permite licença menstrual e amplia direito ao aborto e de transgêneros, em 16 de fevereiro de 2023. — Foto: Oscar del Pozo/ AFP

O Congresso da Espanha aprovou nesta quinta-feira (16) uma lei que permite a mulheres espanholas se ausentarem do trabalho em casos de 💥️cólicas menstruais fortes. O país passa a ser o 💥️primeiro da Europa a reconhecer a licença menstrual como um direito da mulher.

A mesma lei também 💥️flexibiliza as normas para o aborto legal no país, cria uma 💥️licença pré-parto, facilita o 💥️acesso a contraceptivos e à educação sexual e 💥️aperta o cerco a formas de violência reprodutiva.

No mesmo dia, os deputados aprovaram também outra lei que 💥️aumenta os direitos das pessoas transgênero. Veja alguns dos principais pontos das duas leis:

2 de 2 Defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+ celebram aprovação de lei que permite mudança de gênero e nome na Espanha a partir dos 16 anos, em 22 de dezembro de 2022. — Foto: Susana Vera/ Reuters

Defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+ celebram aprovação de lei que permite mudança de gênero e nome na Espanha a partir dos 16 anos, em 22 de dezembro de 2022. — Foto: Susana Vera/ Reuters

A aprovação da lei de autodeterminação a transgêneros gerou um grande debate que fraturou a esquerda e o movimento feminista na Espanha.

Um dos lados, encabeçado pela ministra da Igualdade, Irene Montero, autora da proposta, argumenta que qualquer pessoa tem direito determinar legalmente a qual gênero pertence. Já o outro lado alega que a nova lei pode criar desequilíbrios.

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