Gilmar Mendes manda Justiça do Rio reavaliar queixa de difamação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

1 de 1 O vereador Carlos Bolsonaro durante encontro da comitiva presidencial com empresários em Moscou no ano passado — Foto: Alan Santos/PR

O vereador Carlos Bolsonaro durante encontro da comitiva presidencial com empresários em Moscou no ano passado — Foto: Alan Santos/PR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (16) que a primeira instância da Justiça do Rio reavalie uma queixa de difamação contra o vereador Carlos Bolsonaro, do Republicanos, feita pelo PSOL.

O ministrou decidiu anular decisões que rejeitaram a acusação contra o vereador por causa de uma publicação de abril de 2023.

Na postagem, Carlos Bolsonaro escreveu que o PSOL seria uma linha auxiliar do PT. Ele também publicou o link de um site que dizia que uma testemunha afirmou em depoimento à PF que Adélio Bispo, esfaqueador do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, esteve no gabinete do então deputado federal Jean Wyllys, do PSOL.

O PSOL argumentou que a mensagem procura macular a imagem da sigla perante a sociedade, tratando como "partido de aluguel ou coisa que o valha”.

Segundo Mendes, o julgamento que rejeitou a acusação do PSOL deve ser anulado porque não tratou de pontos essenciais do processo. O ministro disse ainda que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, autor das notícias falsas que foram retuitadas por Carlos Bolsonaro no caso, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por difamação contra o PSOL.

Na decisão, Mendes afirmou ainda que:

Em junho, a defesa do vereador apresentou resposta preliminar no processo, na qual afirmou que “se trata de inoportuna provocação do Poder Judiciário, tendo em vista que a manifestação de Carlos Bolsonaro se desenvolveu dentro dos limites constitucionais da livre manifestação do pensamento crítico-político, não havendo qualquer violação à honra de terceiros”.

A defesa alegou ainda que o vereador já havia retirado a publicação de sua rede social, “o que também denota a eficácia plena e a máxima efetividade da liberdade de manifestação, eivada de assertiva apimentada, como aplicável cânone constitucional no caso”.

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