'Certamente não se trata de caso isolado', diz ministro dos Direitos Humanos sobre trabalhadores em situação de
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou na noite deste domingo (27) que determinou a abertura de um procedimento administrativo dentro da pasta para a proteção dos mais de 200 trabalhadores resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.
Almeida, que discursa nesta segunda-feira (27) na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, ainda orientou que seja apresentado um panorama da atual política de enfrentamento ao trabalho escravo no país.
"Determinei à secretària de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca do estado da política de erradicação de trabalho escravo no Brasil, porque certamente não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relaçãos de trabalho no país", disse.
O caso foi descoberto na última quarta-feira (22), quando três trabalhadores procuraram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. No local, os trabalhadores foram encontrados "em situação degradante".
Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município. A maioria viajou da Bahia para o RS. Surpreendidos com as condições do trabalho no Sul do Brasil, tentaram ir embora, mas foram ameaçados e espancados.
Segundo o ministro, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) deverá realizar uma reunião extraordinária para articular ações como a apuração do caso nas esferas criminal e trabalhista, além de suporte aos trabalhadores resgatados. De acordo com Almeida, a descoberta do caso "reforça ainda mais a necessidade que nós temos no Brasil de termos uma política nacional de direitos humanos". A pasta deverá também aumentar a fiscalização na região.
1 de 2 Trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão no RS começam a voltar para casa — Foto: Reprodução/RBS TVTrabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão no RS começam a voltar para casa — Foto: Reprodução/RBS TV
"Determinei à Coordenação Geral de Combate a Trabalho Escravo do ministério a instauração de um procedimento adminsitrativo a fim de que possamos tomar medidas necessárias de proteção a esses trabalhadores, bem como fazer as interlocuções necessárias com órgãos envolvidos, para incrementar a fiscalização e saber qual é o estado dessa questão na regiao", disse o ministro.
O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maioria dos trabalhadores resgatados chegou à Bahia nesta segunda-feira (27). Os demais optaram por permanecer no RS.
2 de 2 O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursa na ONU — Foto: g1O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursa na ONU — Foto: g1
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