Joias para Michelle Bolsonaro: veja perguntas e respostas

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2023, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.

As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A informação foi publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela TV Globo.

Você vai ver abaixo respostas para as seguintes perguntas:

Em outubro de 2023, uma comitiva brasileira foi ao Oriente Médio.

Na volta da viagem, a comitiva desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o conjunto envolve: colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes.

Não. Quando o então assessor de Bento Albuquerque passou pela alfândega, a Receita pediu a ele que colocasse a mochila no raio-x. Os agentes da Receita, então, decidiram revistar a mochila e encontraram as joias.

A lei determina que: para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto; quando o passageiro omite o item – como foi o caso do assessor do governo – tem que pagar ainda uma multa adicional de 50% do valor.

Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao patrimônio da União.

Sim. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.

De acordo com o "Estado de S. Paulo", o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias sem cogitar pagar o imposto e a multa necessários nesse tipo de caso.

Por exemplo, em 3 de novembro de 2023, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty, então, pediu para a Receita tomar "providências necessárias para liberação dos bens retidos". Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.

Além disso, em 28 de dezembro de 2022, o governo fez uma nova tentativa. O próprio Jair Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. E no dia 29, relata o "Estadão", um funcionário do governo identificado apenas como "Jairo" foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e argumentou que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo.

As joias estão com a Receita Federal.

💥️Bento Albuquerque deu três versões para a história:

Na noite deste sábado (4), Bento Albuquerque enviou uma nota sobre o caso em que reafirmou que o Ministério de Minas e Energia encaminhou solicitação para que "o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Ele apontou ainda que a Receita foi informada sobre o "desembarque da comitiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco".

Após a reportagem ser publicada, 💥️Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".

À CNN, o ex-presidente 💥️Jair Bolsonaro disse: "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade".

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso. Informações e imagens dos bens já foram enviadas para o MPF.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente as joias para Michelle Bolsonaro. Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).

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