Acordo entre Mercosul e UE está em revisão jurídica, diz secretário

Delegação brasileira, em Bruxelas, em junho, durante o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia & (Imagem: Ministério das Relações Exteriores)

Um acordo preliminar entre o Mercosul e a União Europeia ainda está sendo avaliado por advogados, processo que pode levar de seis a sete meses para ser finalizado, disse nesta terça-feira o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

Depois que os termos forem revisados internamente pelos países participantes, o acordo precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países membros de ambos os blocos comerciais, disse Troyjo em resposta a uma pergunta durante conferência em São Paulo.

O secretário afirmou que o acordo Mercosul-UE pode ser aprovado, rejeitado ou arquivado pelos países negociadores, mas não emendado. Um acerto preliminar foi assinado ao final de junho entre os dois blocos.

Troyjo minimizou a ameaça do presidente da França, Emmanuel Macron, de se opor ao acordo, depois de o líder francês alegar que o presidente Jair Bolsonaro mentiu a respeito de seus esforços quanto às mudanças climáticas durante cúpula do G20 no Japão.

“Tenho dificuldades de entender quando alguém diz que a França pode se opor ao acordo UE-Mercosul”, disse. “De que França vocês estão falando?”

A França está entre os três maiores investidores estrangeiros diretos no Brasil desde 2000, pontuou Troyjo, acrescentando que o país possui um forte setor industrial convivendo com um “lobby poderoso de agricultores ineficientes”.

Troyjo afirmou também que o Brasil está à procura de acordos comerciais com países como Cingapura, Canadá e México, e que em breve iniciará negociações com os Estados Unidos.

“O Brasil tem uma baixa porcentagem de seu PIB vindo das exportações. Resolveremos essa anomalia”, disse ele ao abrir o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (Siavs), que ocorre bienalmente, em São Paulo.

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