Governos discutem reforma de regras tributárias internacionais

Os governos terão que mergulhar em negociações sobre questões como limites específicos para a presença tributável de uma empresa em um país (Imagem: Brave New Coin)

Autoridades de quase 140 governos estão para lançar uma reforma de regras 💥️tributárias internacionais, apesar do pouco progresso obtido até agora para reduzir diferenças, disseram dois delegados que participam de uma cúpula em Paris.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (💥️OCDE) convocou entrevista coletiva na sexta-feira para apresentar o resultado das discussões desta semana em Paris.

“Eles provavelmente vão divulgar um comunicado focado nos pontos comuns. Mas ainda há uma enorme divergência de visões”, disse um dos delegados à Reuters.

Outro delegado afirmou que, embora o encontro deva chegar a um acordo para continuar as discussões, há pouca garantia de que os detalhes técnicos sejam finalizados nos próximos meses.

“É realmente o caso de o diabo estar nos detalhes”, disse a segunda fonte.

Após a luz verde a ser decidida na cúpula da OCDE, os governos terão que mergulhar em negociações sobre questões como limites específicos para a presença tributável de uma empresa em um país e se será possível incluir um mecanismo de opção de entrada ou saída.

A proliferação de companhias como 💥️Amazon, 💥️Facebook e 💥️Alphabet tem levado a legislação tributária internacional ao limite, uma vez que as empresas podem registrar seus resultados em países que cobram baixas tarifas, como a Irlanda, independente de onde estão suas bases de clientes.

A proliferação de companhias como Amazon, Facebook e Alphabet tem levado a legislação tributária internacional ao limite (Imagem: Reuters/Mike Segar)

Com uma série de países se preparando para lançar impostos nacionais sobre serviços digitais, a pressão está crescendo para solução das enormes e complexas questões técnicas em um prazo de poucos meses, possivelmente até meados do ano.

Os delegados afirmaram que há oposição ampla à proposta dos Estados Unidos para dar às companhias liberdade para decidirem se operam sob as regras atuais ou sob o futuro aparato regulatório que está sendo costurado.

Enquanto isso, muitos países em desenvolvimento manifestam preocupações de que todo o processo esteja sendo acelerado por causa da pressão para se evitar disputas em relação aos impostos nacionais sobre serviços digitais.

França e EUA acertaram uma frágil trégua na semana passada que suspendeu até o final do ano a criação de um imposto digital francês para dar tempo para a elaboração da reforma tributária internacional neste ano.

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