Projeto da Câmara cria programa de proteção e assistência para policiais e bombeiros

De acordo com o texto, as medidas protetivas serão prestadas por meio da corporação a que pertencer o policial ou bombeiro (Imagem: Governo de São Paulo/Divulgação)

O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência Social para integrantes das carreiras de segurança pública cuja vida ou integridade física estejam em situação de risco em razão do trabalho ou do local onde residam. A proposta tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

A proteção e a assistência serão oferecidas aos integrantes da 💥️Polícia Federal, da 💥️Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos, além dos familiares.

A proposta em análise na Câmara baseia-se em 💥️sugestão apresentada pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra). A sugestão foi analisada pela Comissão de Legislação Participativa, que decidiu transformá-la em projeto de lei.

De acordo com o texto, as medidas protetivas serão prestadas por meio da corporação a que pertencer o policial ou bombeiro, e envolvem ações, inclusive preventivas, de apoio físico, psicológico e material. As ações serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mantido pelo Ministério da Justiça.

Tramitação

A proposta será inicialmente analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

O que você está lendo é [Projeto da Câmara cria programa de proteção e assistência para policiais e bombeiros].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.