Governo prorroga por 30 dias restrição a entrada de estrangeiros no Brasil

O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de março pelo governo brasileiro (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

O 💥️governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros por 💥️aeroportos e 💥️portos do país, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à pandemia de 💥️coronavírus, conforme portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União.

O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de março pelo governo brasileiro, que também fechou as fronteiras terrestres com os países vizinhos para tenta conter a disseminação da Covid-19.

A restrição de entrada decorre de recomendação técnica da Anvisa motivada pelos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem. Segundo as medidas, a restrição não impede a continuidade do transporte e do desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes.

A medida não se aplica, por exemplo, em casos de brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

O que você está lendo é [Governo prorroga por 30 dias restrição a entrada de estrangeiros no Brasil].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.