Aneel abre debate sobre empréstimo a elétricas, que pode ser ampliado para R$16 bilhões

Os custos de amortização dos financiamentos poderão ser repassados às tarifas dos consumidores por meio de encargo (Imagem: Pixabay)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) abriu nesta terça-feira consulta pública para discutir detalhes de operação estruturada pelo governo que prevê empréstimos para apoiar distribuidoras de eletricidade devido a impactos do coronavírus no setor, mas ainda sem definir os valores dos financiamentos.

Em reunião do órgão regulador, transmitida online, a diretora Elisa Bastos sugeriu inicialmente um teto de 15,4 bilhões de reais para os recursos a serem disponibilizados às elétricas, mas após debates entre a diretoria ficou estabelecido que esse montante poderá chegar a até 16,1 bilhões de reais.

Na véspera, a Aneel havia informado que o limite para a operação, que envolverá um grupo de bancos liderado pelo BNDES, seria de 15,6 bilhões de reais.

Os valores máximos previstos foram ampliados em meio a uma proposta de utilizar os empréstimos também para aliviar pesados reajustes tarifários previstos para distribuidoras nas regiões 💥️Norte e 💥️Nordeste que eram operadas pela Eletrobras e foram privatizadas em 2018.

A sugestão, incluída nos debates, foi apresentada pelo diretor Sandoval Feitosa, que disse que uma elevação de 700 milhões de reais nos financiamentos poderia evitar reajustes de até mais de 20% para clientes dessas elétricas, que atendem 10 milhões de pessoas nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.

Os empréstimos, negociados pelos ministérios de 💥️Minas e Energia e da 💥️Economia junto às distribuidoras, visam evitar problemas de liquidez das empresas, que viram forte retração do consumo e aumento de inadimplência desde o agravamento da pandemia no 💥️Brasil.

Dos valores previstos para a operação, que tem sido chamada de Conta-Covid, cerca de 4,8 bilhões de reais estão associados à perda de mercado das elétricas com o menor consumo e 8,8 bilhões de reais à redução de arrecadação devido à inadimplência.

Os custos de amortização dos financiamentos poderão ser repassados às tarifas dos consumidores por meio de encargo, conforme autorizado por uma medida provisória e um decreto presidencial já publicados pelo governo.

A Aneel e o Ministério de Minas e Energia têm defendido que, apesar disso, nem todo o custo de pagamento da Conta-Covid recairá sobre os consumidores.

Ainda não está claro, no entanto, quanto dos financiamentos será repassado às tarifas no futuro. Também não ficou imediatamente claro em quanto tempo as operações financeiras serão quitadas.

O secretário de Energia Elétrica do ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, disse no mês passado que a amortização dos empréstimos poderia ser feita em até cinco anos.

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