Governo iniciará regularização fundiária de propriedades de até 4 módulos fiscais, diz ministra

A ministra acrescentou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião do Conselho da Amazônia, que o trabalho será concentrado inicialmente em três Estados, que não foram identificados (Imagem: Flickr/ Marcos Correa/PR)

A ministra da Agricultura, 💥️Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai iniciar um processo de regularização de propriedades na 💥️Amazônia com tamanho de até quatro módulos fiscais, com análise por meio do chamado sensoriamento remoto, que usa imagens de satélite.

A ministra acrescentou, em entrevista coletiva no💥️ Palácio do Planalto após reunião do Conselho da Amazônia, que o trabalho será concentrado inicialmente em três Estados, que não foram identificados.

A ministra afirmou que o início do processo independe da aprovação de um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso sobre a questão, mas ressaltou que a aprovação da legislação de regularização fundiária dará “mais agilidade” para o governo regularizar propriedades com mais de quatro módulos.

A regularização fundiária é defendida por apoiadores do projeto como uma das soluções para o combate ao desmatamento, uma vez que identifica ocupantes de áreas na Amazônia, mas críticos afirmam que o projeto, apelidado de “MP da grilagem”, legaliza terras ocupadas ilegalmente e incentiva novos desmatamentos de terras públicas.

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