Senado analisará medida provisória que destina recursos ao setor cultural

A Lei Aldir Blanc criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

986/2020, que prevê prazo para estados e o 💥️Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à 💥️Lei Aldir Blanc de ajuda ao 💥️setor cultural, será agora analisada pelos senadores.

Caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

O texto teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE), que propôs a rejeição de todas as emendas, mantendo assim o texto encaminhado pelo governo.

💥️Auxílio emergencial

O dinheiro servirá ainda para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia de Covid-19 (Imagem: Agência Brasília/Gabriel Jabur)

Medida Provisória  990/2020, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos.

O dinheiro servirá ainda para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia de 💥️Covid-19, além de incentivar a produção cultural local, com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

O texto da MP 986 deixa claro ainda que a aplicação nas finalidades previstas na lei será limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União, exceto se municípios, estados e Distrito Federal quiserem complementá-los com recursos próprios.

(Com informações da Agência Câmara)

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