Governo prepara medidas estruturais para conter tarifa de energia, diz ministro

O ministro Bento Albuquerque disse a jornalistas em coletiva de imprensa online nesta quarta-feira que as medidas serão “estruturantes” e estão relacionadas ao custo da energia, mas não forneceu detalhes (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O governo tem preparado medidas que visam evitar significativos aumentos nas tarifas de energia em alguns Estados do Norte e Nordeste neste ano, bem como impactos tarifários previstos para todos consumidores nos anos seguintes, disseram representantes do 💥️Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira.

Os esforços, que podem resultar em pacote de iniciativas a ser apresentado até agosto, vêm após a pasta e o 💥️Ministério da Economia terem arquitetado um empréstimo de 15 bilhões de reais junto a um grupo de bancos liderado pelo 💥️BNDES para conter reajustes da energia neste ano, em meio aos impactos do 💥️coronavírus.

Apesar dessa operação que envolveu os financiamentos, que também apoiaram o caixa de distribuidoras de energia, ainda há expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel) de elevação da ordem de dois dígitos nas contas de luz principalmente de empresas que antes pertenciam à estatal 💥️Eletrobras (💥️ELET3) e foram privatizadas em 2018.

A revisão das tarifas dessas distribuidoras, que atuam Estados como Amazonas, Alagoas, Roraima, Rondônia e Acre, estava prevista nos contratos assinados à época das desestatizações, mas agora há preocupação no governo quanto ao impacto dos aumentos em momento de crise econômica disparada pelo coronavírus.

O ministro 💥️Bento Albuquerque disse a jornalistas em coletiva de imprensa online nesta quarta-feira que as medidas serão “estruturantes” e estão relacionadas ao custo da energia, mas não forneceu detalhes.

“Estamos trabalhando junto não só aos órgãos vinculados ao ministério, mas também com o💥️ Congresso Nacional, para que a gente aproveite o consenso que já há em relação a essas medidas e que algumas delas possam ser implementadas de forma imediata”, afirmou.

“Não gostaria de adiantá-las, porque ainda estão sendo construídas, consensuadas, com o Congresso Nacional… mas pretendemos implementá-las a curto prazo, diria que isso em agosto”, acrescentou.

Ele afirmou que o principal objetivo é “que os consumidores não tenham impactos nas tarifas” que poderiam levar a um aumento na inadimplência junto às distribuidoras e prejudicar a própria recuperação da atividade econômica em meio à pandemia.

A secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira, disse que a pasta da Economia também está envolvida nas conversas.

“Estamos, sim, trabalhando com os órgãos de governo para buscar medidas que ainda continuem minimizando os impactos tarifários de 2023 e em diante. Medidas essas estruturais, que serão perenes”, afirmou.

Ela projetou que o pacote de iniciativas poderia ser apresentado ainda no final deste mês ou em agosto.

Durante a discussão sobre os financiamentos de 15 bilhões viabilizados para as distribuidoras de energia devido à pandemia, alguns diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam que o empréstimo pudesse ser ampliado para aliviar os reajustes de distribuidoras no Norte e Nordeste neste ano, mas a ideia não prosperou.

As concessionárias que pertenciam à Eletrobras, compradas pelos grupos Energisa, Equatorial e Oliveira Energia nos leilões de privatização, podem ter aumentos projeções tarifários de até 15% no segundo semestre, segundo projeções do regulador.

O ministério de Minas e Energia calcula que as tarifas de energia em geral poderiam subir em média 12% neste ano sem o empréstimo às elétricas, que será quitado em cinco anos.

Com a operação, os reajustes em 2023 devem ficar em sua maior parte na faixa entre 3% e 4%, com custos sendo diluídos para os próximos anos.

O que você está lendo é [Governo prepara medidas estruturais para conter tarifa de energia, diz ministro].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.