Bitcoin: Atlas terá de indenizar investidor em R$ 500 mil

Bens das empresas devem ser bloquedos, de acordo com a justiça (Imagem: Freepik/drobotdean)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que as empresas Atlas Proj Tecnologia, Atlas Project International, Atlas Serviços em Ativos Digitais, Atlas Services e Atlas Quantum deverão pagar R$ 500 mil a investidor por quebra contratual.

De acordo com o investidor, foi assinado um contrato as empresas para aquisição de bitcoins, que previa a possibilidade de resgate dos valores em um dia depois de eventual solicitação.

“Após a contratação, as empresas passaram a ser alvo de investigações de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI)
e sofreram intervenção da Comissão de Valores Mobiliários. Tal situação lhe gerou insegurança, por isso solicitou o resgate dos seus investimentos, contudo, foi informado que somente poderia ser realizado no prazo de 30 dias”, informou o documento.

Segundo o TJMG, diante da quebra contratual e do perigo de dano, isto é, de possibilidade da brusca queda do valor das criptomoedas, e do receio de possível demora da decisão judicial, pediu pelo acolhimento da tutela de urgência.

Sendo assim, a relatora, juíza convocada Luzia Peixôto, determinou o bloqueio online (via sistemas conveniados) e depósito em conta judicial da quantia de R$ 512.461, valor total gasto no investimento.

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