Proposta isenta contribuição patronal de faculdade com curso presencial

A proposta, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), tramita na Câmara dos Deputados (Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3964/20 isenta instituições de ensino superior com aulas presenciais de recolher a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento.

A isenção vale na proporção do número de bolsas concedidas nos últimos cinco anos pelo 💥️Programa Universidade para Todos (Prouni) em relação ao total de alunos. Além disso, a instituição deverá manter os financiamentos pelo 💥️Fundo de Financiamento Estudantil.

A proposta, da deputada 💥️Luisa Canziani (PTB-PR), tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

O texto acrescenta o benefício à 💥️Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo 💥️coronavírus. A desoneração vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional.

Segundo Canziani, as instituições com aulas presenciais empregam muito mais trabalhadores do que as que priorizam o ensino à distância e têm folhas de pagamento maiores. “É imprescindível e urgente essa solução, dado que as instituições de ensino foram obrigadas a suspender muitas de suas atividades, mas tiveram que manter outras, como teletrabalho e aulas virtuais”, disse.

O que você está lendo é [Proposta isenta contribuição patronal de faculdade com curso presencial].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.