Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

A redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas (Imagem: Pixabay)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao 💥️Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o 💥️arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. 

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parabolizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parabolizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do 💥️Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo 💥️Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de 💥️São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 quilos próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 quilo, está sendo vendido por até R$ 40.

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