O descontrolado sucesso do token do Uniswap pode torná-lo em um valor mobiliário?

Antes sem um token de governança, Uniswap apresenta UNI, que dará direitos de tomadas de decisão e futuras implementações a usuários que o possuírem (Imagem: Crypto Times)

O mundo das finanças descentralizadas (💥️DeFi) esperou meses para que 💥️Uniswap — o principal 💥️protocolo de 💥️corretora 💥️descentralizada (DEX) por volumes negociados — 💥️apresentasse seu próprio token.

Mas agora que UNI está nas mãos de quem usou o protocolo no passado — e vê números impressionantes em termos de valoração e volume —, surgiu a preocupação de que a festança poderia ser interrompida se a Comissão de Valores Mobiliários dos 💥️EUA (💥️SEC) analisasse demais o 💥️token.

Esperando por UNI

Atualmente, Uniswap é o principal protocolo DEX da 💥️Ethereum, tendo mais volume nas últimas semanas do que algumas corretoras centralizadas (CEXs).

Ainda assim, possui certa competição. Uma 💥️bifurcação da Uniswap V.2, 💥️SushiSwap, também mostrou imenso crescimento nas últimas semanas, secando a liquidez de sua “DEX-mãe” e dando aos usuários seu próprio token de governança, SUSHI.

Conforme SushiSwap começou uma 💥️migração de US$ 800 milhões em fundos de liquidez do Uniswap para sua própria 💥️plataforma, a pressão para um token do Uniswap aumentou e, na noite do dia 16 de setembro, o protocolo finalmente o anunciou.

Uma publicação surgiu, promovendo UNI como a próxima etapa da corretora em rápido crescimento. 15% dos tokens, 150 milhões de UNI, começaram a ser distribuídos a fornecedores de liquidez, tornando-o no segundo token DeFi mais amplamente distribuído.

CEXs rapidamente embarcaram: 💥️Binance listou o token 90 minutos após o lançamento e outras seguiram a onda, incluindo 💥️Coinbase, que realizou a listagem seis horas depois do lançamento. Porém, apesar do apoio centralizado, como afirmou um advogado, UNI pode estar prestes a se dar mal.

Para a SEC, se é distribuído e negociado como um valor mobiliário, provavelmente entrará na mira de uma investigação, além de medidas coercivas (Imagem: Uniswap/Blog)

A rota de colisão

“Realmente parece um acidente com dirigíveis — pode ser visto a um quilômetro de distância e é evidente.”

💥️Greg Lisa, parceiro da empresa de advocacia Hogan Lovells, já viu o choque do setor DeFi e da SEC antes. Ele trabalhou no caso 💥️EtherDelta, que firmou um acordo com a reguladora sobre alegações de operar uma corretora não registrada. Uni, disse ele, é uma bomba-relógio.

“Se não acham que isso irá resultar em um escrutínio dos reguladores, é algo impressionante. A maior pergunta é quando, e não se, a SEC e outros reguladores (ou autoridades) irão dizer algo/fazer algo sobre isso”, disse Lisa.

O problema, segundo advogados com experiência e especialização no setor cripto, é que UNI parece muito com um valor mobiliário não registrado. Para a SEC, se é distribuído e negociado como um valor mobiliário, provavelmente entrará na mira de uma investigação, além de medidas coercivas.

Porém, quando se fala em criptoativos, a definição geralmente está nos olhos do observador.

Ainda não se sabe a decisão da SEC, mas é possível que, no futuro próximo, Uniswap chame a atenção da reguladora (Imagem: Pixabay/AJEL)

Valores mobiliários? Desnecessários

💥️Stephen Palley, conselheiro externo do 💥️The Block e parceiro da 💥️Anderson Kill, 💥️criou uma votação na última semana e fez uma simples pergunta: “$UNI é um valor mobiliário?”. 600 votos depois, os resultados foram: “f***-** a lei, cara”.

is $UNI a security under US law?

** THIS IS A TWITTER POLL. I DON'T CARE IF 99 PERCENT SAY YES OR NO. IT'S NOT FRIGGIN' LEGAL ADVICE **

— Palley (@stephendpalley) September 17, 2023

Ainda assim, as opções de “sim” ou “não” foram relativamente equilibradas, em que 28% afirmam que UNI parece um valor mobiliário enquanto 24% afirmam o contrário.

Conforme UNI continua a aumentar em valor — agora sendo negociado em mais do que o dobro de seu preço de abertura —, muitos foram ao Twitter compartilhar sua preocupação de UNI possivelmente ser um valor mobiliário, incluindo aqueles com experiência jurídica.

O próprio Palley 💥️tuitou: “sim, muito provavelmente é um valor mobiliário”.

yeah, it's almost certainly a security

— Palley (@stephendpalley) September 17, 2023

Uniswap pode parecer um valor mobiliário porque o crescente valor de tokens DeFi criaram uma expectativa de lucro. O argumento é que pessoas não estão mais acumulando tokens para utilizar a rede, e sim para obter valor.

As iniciativas da própria Uniswap também podem influenciar o valor do UNI. Todas as características são bem parecidas com as de valores mobiliários, afirmam observadores ou, como 💥️tuitou Palley:

Se você der às pessoas muito de algo que tem valor monetário, pode fazê-las realmente gostar de você, mas não tem nada a ver se a coisa que você deu a eles é ou não um valor mobiliário. 

O fato que você o deu a eles e, assim, aumentou o seu montante, pode ser algo contra você.

O panorama geral

Mas leis de valores mobiliários são amplas, ou seja, parte do julgamento se é ou não algo que irá resultar na ira da SEC é uma questão de conhecer a mentalidade da agência.

A própria SEC não é uma instituição monolítica — em vez disso, é feita de pessoas com posturas diferentes sobre assuntos como criptoativos e sua natureza conforme enfrentam e interagem com regulamentações americanas.

Uma forma mais eficaz, segundo 💥️Collins Belton, sócio-gestor da Brookwood P.C., é pensar no que significa se for um valor mobiliário.

“Não advogados tendem a se preocupar com os detalhes ao debaterem que é/não é um valor mobiliário, mas focar nas consequências é uma forma prática de abordá-la”, concluiu ele em seus 💥️tuítes sobre UNI.

So I'm literally in the middle of finishing up one of the longest securities law issues I've dealt w/ in a while (very bright to take a break from securities laws to…comment on securities laws), but you aren't crazy here and this is probably the only thread I'll hop in on $UNI.

— Collins Belton (@collins_belton) September 18, 2023

💥️Bruce Fenton, CEO do 💥️Chainstone Labs, membro da Autoridade Regulatória da Indústria Financeira (💥️FINRA) e chefe da corretora 💥️Watchdog Capital, disse que acredita haver uma grande chance de ser um valor mobiliário com base no guia, nas leis e na aplicação geral do Teste de Howey da SEC e, se a SEC tomar essa postura, Uniswap poderá ter bem mais problemas no futuro.

“Airdrops” (distribuições gratuitas) podem ser consideradas como ofertas de valores mobiliários, disse Fenton, o que poderia fazer com que airdrops de UNI fossem classificadas como tais ofertas.

“Se Uniswap é um valor mobiliário, então significa que a airdrop foi uma má ideia. Ser um valor mobiliário é algo bom — é bom ter verdadeira governança e a flexibilidade de compartilhar risco e retorno —, mas já existem leis que você deve cumprir se algo é um valor mobiliário ou uma oferta”, 💥️tuitou ele.

3/ If Uniswap is a security then it means the airdrop was a bad idea.

Being a security is a good thing— it’s good to have real governance and the flexibility to share risk and reward— but there are existing laws that you have to comply with if something is a security or offering

— Bruce Fenton (@brucefenton) September 17, 2023

Além disso, se as airdrops forem consideradas como uma oferta não registrada, isso poderia causar problemas a CEXs que listaram UNI. Valores mobiliários precisam ser listados por uma corretora registrada.

“Se a SEC diz que algo é um valor mobiliário, então nenhuma corretora cripto pode listá-lo a menos que sejam registrados como uma corretora — até agora, existem poucas corretoras licenciadas e nenhuma delas é uma grande corretora cripto”, continuou Fenton.

Ainda assim, a SEC ainda precisa aplicar uma medida coercitiva contra qualquer CEX por tal infração.

Segundo Preston Byrne, observadores do mercado não têm certeza do porquê esse é o caso. Se Uniswap passar despercebida, outras empresas podem fazer o mesmo.

O grande problema

Lista ainda alega que a SEC terá uma resposta ao UNI.

Se a agência cair sobre o Uniswap, provavelmente enfrentará críticas sobre prejudicar a inovação ou por exceder seu mandato, mas Lisa afirma que esse é um compromisso de “hastear a bandeira” em um setor crescente e empolgante.

“Isso não é perverso, mas lembre-se que ter jurisdição regulatória não é apenas um exercício acadêmico: envolve casos de alto nível; pode resultar em aumentos de orçamento, mais forças de trabalho equivalentes (FTEs), outros recursos e mais lugares à mesa; atrai uma força de trabalho mais talentosa; torna a agência mais relevante; e se eles não tiverem jurisdição sobre ela, alguém pode ter”, disse Lisa ao The Block, acrescentando:

Por que alguém pegaria o terceiro trilho*? É onde está o poder.

* Questão ou tópico tão controverso que iria imediatamente prejudicar ou destruir a carreira ou credibilidade política de alguém. É uma alusão ao trilho elétrico de alimenta sistemas ferroviários, em que seu sentido figurativo é quase exclusivamente usado em relação à política.

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