Comissão quer convocar Salles para falar sobre ações no Pantanal

Até o momento está prevista a realização de seis audiências públicas para debater a situação do Pantanal (Imagem: Mayke Toscano/Secom-MT)

A comissão externa da 💥️Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, 💥️Rodrigo Maia que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do 💥️Meio Ambiente, 💥️Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para combater o desastre ambiental causado pelas queimadas no Pantanal.

A iniciativa foi debatida hoje (24) durante a reunião do colegiado, recém-criado, para traçar um plano de trabalho.

“A convocação do ministro Salles j estava sendo organizada na Câmara. Já chegamos ao número regimental de 171 assinaturas, suficientes para convocação. Vamos reforçar junto ao presidente Rodrigo Maia para que o ministro seja convocado para dar explicações no plenário da Câmara, informou, em entrevista coletiva, a deputada Rosa Neide (PT-MT), responsável por coordenar os trabalhos da comissão.

Além da convocação do ministro, o colegiado também quer ouvir o Ministério da Defesa, instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e responsáveis por coordenar o turismo no Pantanal. Também serão ouvidos cientistas, pesquisadores, representantes de povos tradicionais e originários a respeito da situação na região. Serão solicitadas informações do governo sobre as 💥️diligências realizadas no Pantanal nos últimos dias.

“As próximas reuniões, as convocações que faremos e todas as iniciativas tomadas pelo parlamento serão, inicialmente, para colaborar com essa questão do controle do fogo, que é a urgência nesse momento”, afirmou a deputada. “Não temos ação coordenada do governo federal e, por isso, nossa preocupação é não ver o Pantanal do sul-mato-grossense e do Mato Grosso ardendo”, acrescentou.

Até o momento está prevista a realização de seis audiências públicas para debater a situação do Pantanal. Posteriormente, o colegiado deve se debruçar sobre a situação de outros biomas.

Os deputados também vão analisar projetos que tratam da preservação do pantanal, entre eles o Projeto de Lei (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal, a chamada Lei do Pantanal.

De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta, entre outros pontos, lista as atividades que deverão ser incentivadas no Pantanal, entre elas o extrativismo sustentável da flora nativa e determina ainda que o governo institua uma política de pagamento por serviços ambientais para conservação da vegetação nativa do Pantanal.

“Nosso projeto foi apresentado em 2018, a partir de uma série de diálogos com pesquisadores cientistas e moradores da região. Foi construido para proteger esse bioma. Espero que a Câmara aprecie esse projeto”, disse Molon.

Durante a reunião, foi acordado que deputados da comissão também irão subscrever a autoria do projeto. Molon defendeu também que a Câmara se antecipe à discussão travada no Senado a respeito do chamado Estatuto do Pantanal.

A iniciativa está sendo debatida em uma 💥️comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A intenção é que o estatuto estabeleça uma legislação federal, específica para o bioma, que vai nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul.

“O Senado está começando a debater sobre um projeto que ainda vão formular”, disse Molon. “A expectativa é que a Câmara cumpra o papel de votar e aprovar um projeto de iniciativa sua, deixando para o Senado o papel de revisão da proposta”, completou.

O que você está lendo é [Comissão quer convocar Salles para falar sobre ações no Pantanal].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.