Proposta cria benefício social para que baixa renda tenha gás a R$ 35

Caberá ao Tesouro Nacional custear a nova tarifa social, a ser regulamentada pelo Poder Executivo (Imagem: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)

O Projeto de Lei 198/21 cria uma tarifa social para o gás liquefeito de 💥️petróleo (GLP), benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35.

A proposta em tramitação na 💥️Câmara dos Deputados define como beneficiários as famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) com renda familiar per capita igual ou inferior a 0,5 salário mínimo.

Caberá ao Tesouro Nacional custear a nova tarifa social, a ser regulamentada pelo Poder Executivo. O texto prevê também o atendimento de pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Disparada de preços

“Em 2023, o preço médio do botijão chegava a R$ 69,24. Disparou em 2023 e já é vendido a R$ 105 em Mato Grosso e no Acre e a R$ 90 em São Paulo”, dizem os autores, o deputado 💥️Léo de Brito (PT-AC) e outros 30 parlamentares.

Co-autora da proposta, a deputada 💥️Rejane Dias (PT-PI) apresentou ainda outro texto (PL 62/21) pelo qual o preço final do botijão de gás no País não poderá ser igual ou superior a R$ 50. “É preciso combater o aumento abusivo”, afirma.

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