Brasil une-se a países que pedem engajamento da OMC para ampliar oferta de vacinas

Essa interlocução teria como objetivos, ainda segundo a nota do MRE, “assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamento (Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Brasil decidiu que irá copatrocinar iniciativa de países que pedem atuação da 💥️Organização Mundial de Comércio (OMC) para ampliar a oferta e a distribuição de vacinas contra a 💥️Covid-19, incluindo eventual quebra de patente de forma consensual, informou o Itamaraty em nota nesta sexta-feira.

O 💥️Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil se uniu à iniciativa que já conta com o apoio da 💥️Austrália, do 💥️Canadá, do 💥️Chile, da 💥️Colômbia, do 💥️Equador, da 💥️Nova Zelândia, da 💥️Noruega e da 💥️Turquia para “encorajar” a nova diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a mediar contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e de outros equipamentos médicos.

Essa interlocução teria como objetivos, ainda segundo a nota do MRE, “assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamentos; facilitar a celebração de acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how; e identificar e resolver de forma consensual qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual”.

A nota acrescenta que “o Brasil continuará a participar de todas as discussões na OMC sobre iniciativas para combater a pandemia, inclusive aquelas relacionadas ao sistema de propriedade intelectual”.

Lembra, ainda, que o Brasil, assim como outros países membros da OMC, estão habilitados por acordo de proteção da propriedade intelectual relacionada ao comércio a decretar a quebra de patentes.

E deixa claro que a legislação brasileira tem instrumentos para permitir a transferência de tecnologia e “variadas modalidades de acordos de licenciamento”.

A discussão sobre quebra de patentes ganhou destaque nesta semana, quando o Congresso trouxe o tema à tona. O 💥️Senado chegou a ter pautado um projeto de suspensão de licenciamento, mas adiou sua votação para a próxima semana, enquanto a 💥️Câmara promovia audiência pública sobre o tema.

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