Representante da CFTC fala sobre o real escopo da agência em relação ao setor cripto

A representante relembrou que a CFTC apenas aplica medidas coercivas a empresas que não cumprem com requisitos na negociação de commodities, já que a agência considera criptomoedas como tal (Imagem: YouTube/CFTC)

Em um 💥️discurso na última sexta-feira (16) na Texas A&M’s Bitcoin Conference, a representante 💥️Dawn Stump destacou diversos limites geralmente ignorados pela supervisão da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (💥️CFTC, na sigla em inglês).

A CFTC, como sugere seu nome, regulamenta os mercados de futuros de commodities, e não mercado à vista, relembrou Stump.

A comissão pode aplicar a lei contra determinadas condutas criminosas em mercados à vista para commodities, mas sempre mantém mercados de futuros de commodities e determinados valores mobiliários sob supervisão.

Segundo Stump:

Geralmente, me preocupo que o exercício do CFTC dessa autoridade possa fazer com que as pessoas tenham a impressão de que somos a principal reguladora dos mercados de criptoativos. 

Esse não é o caso nem é o que a CFTC deveria fazer, na minha opinião.

Fazendo referência às medidas coercivas da CFTC à 💥️Deribit, 💥️BitMEX e 💥️TeraExchange, Stump negou que a comissão tenha cripto como alvo:

Em relação às medidas coercivas relacionadas ao bitcoin (e a outros criptoativos), a CFTC tomou medidas contra corretoras de derivativos não registradas e registrou corretoras de derivativos que violaram requisitos impostas a elas pelas regulações da 💥️CEA [Lei de Negociação de Commodities] e da CFTC.

São os mesmos tipos de medidas que a CFTC aplicaria contra ofertas de derivativos de corretoras que envolvessem qualquer outra commodity.

Em harmonia com o lembrete geral dos limites da CFTC, Stump contou aos participantes do evento que ela também estava esperando por uma resolução do caso 💥️SEC vs. Ripple, que terá grandes ramificações sobre quais criptomoedas acabarão sob supervisão regulatória em quais agências.

Em suas palavras: “estou analisando o resultado desse caso apenas porque irá ajudar a estabelecer o escopo da autoridade da SEC no setor de criptoativos”.

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