Índia pode formar novo comitê de estudo de regulamentação cripto

O novo comitê poderá sugerir maneiras de regulamentar cripto como ativos digitais ao invés de moedas digitais (Imagem: Unsplash/mohnishlandge)

Possíveis mudanças pela frente? Segundo relatórios, o governo da Índia poderá formar um painel de especialistas para estudar a possibilidade de regulamentar criptomoedas no país.

O Economic Times informou a notícia nessa terça-feira (18), citando “três fontes privadas das discussões”. Esses debates devem estar ainda em estágio inicial e nenhum comprometimento formal foi feito até o momento. 

O novo comitê poderá sugerir maneiras de regulamentar cripto como ativos digitais ao invés de moedas digitais. Essa perspectiva tem sido comum em operadoras de corretoras cripto na Índia.

O comitê cripto anterior da Índia, que foi liderado pela ex-secretário das finanças Subhash Chandra Garg, havia recomendado uma proibição total de cripto em 2023. Essas recomendações, agora, são consideradas ultrapassadas, e o governo poderá avaliar o assunto novamente.

“Há uma perspectiva no governo de que as recomendações feitas pelo comitê de Subhash Garg estão ultrapassadas e é preciso um novo olhar para o uso de cripto, ao invés de uma proibição total”, disse um oficial familiarizado com o assunto ao Economic Times.

Um novo painel de cripto

Segundo o informe, o ministro júnior das finanças do país, Anurag Thakur, poderá fazer parte do novo painel sobre cripto, entre uma dúzia de outros membros. Afirma-se que Thakur encontrou pessoas relacionadas a fóruns sobre os setores cripto e bancário para discutir o assunto.

A ministra das finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, disse recentemente que o governo deveria ter uma abordagem “cuidadosa” quanto à regulamentação cripto, porém ela não deu detalhes sobre o assunto na época. 

A ministra das finanças está, supostamente, monitorando o crescimento do volume de negociações cripto na Índia. Espera-se que a equipe de Sitharaman a atualize ainda neste mês sobre os desenvolvimentos que estão acontecendo no espaço cripto. 

Em março, o governo da Índia estava programado para discutir um projeto de lei sobre cripto, mas o evento foi postergado por motivos desconhecidos.

Esse projeto de lei deverá ser discutido na próxima sessão das monções do Parlamento, que deverá acontecer entre julho e setembro.

Porém, ainda não está claro se as propostas do projeto de lei são compatíveis com o projeto elaborado pelo comitê de Garg, em 2023, em que havia a recomendação da proibição de cripto em quase todas as suas formas.

O próprio ex-secretário das finanças parece agora ser favorável à regulamentação de cripto como uma classe de ativos digitais. Ele disse recentemente que “criptoativos como ativos podem talvez ser uma área que o governo possa analisar, mas com muitas ressalvas”.

Entretanto, o uso como criptomoedas não deveria ser permitido, afirmou ele, na época.

De modo geral, a situação de criptomoedas e criptoativos na Índia permanece turva até hoje. Em 2018, o Banco de Reserva da Índia (RBI) aprovou uma regra que impedia os bancos de fazer negociações com clientes cripto. O Supremo Tribunal da Índia derrubou essa regra em 2023.

Além disso, usuários cripto no país estão passando por mais dificuldades, visto que o RBI, supostamente, solicitou que bancos rompam relações com corretoras e negociadores cripto.

Corretoras cripto, incluindo WazirX and CoinSwitch Kuber, suspenderam depósitos de rúpias para novos usuários em suas plataformas, após alguns bancos terem cortado relações com essas empresas.

Mesmo assim, operadores de corretoras cripto na Índia permanecem esperançosos de que o governo irá considerar regulamentar cripto como uma classe de ativos.  

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