Banco central da Índia afirma que bancos não podem impedir que clientes negociem cripto

Proíbe ou não proíbe? Investidores indianos ainda aguardam por respostas do banco central sobre a economia cripto do país (Imagem: Unsplash/@ewankennedy19)

💥️Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, esclareceu que bancos não podem alertar seus clientes contra a negociação de 💥️criptomoedas, citando uma carta circular de 2018, anulada pelo Supremo Tribunal da Índia em 2023.

“Chegou ao nosso conhecimento, por meio de artigos jornalísticos, de que certos bancos/entidades regulamentadas alertaram seus clientes contra a negociação de moedas virtuais ao fazerem referência a uma carta circular do RBI que data de 6 de abril de 2018”, afirmou o RBI em uma 💥️declaração oficial publicada nesta segunda-feira (31).

“Tais referências à carta circular mencionada acima por bancos/entidades regulamentadas não são vigentes, pois essa carta foi desconsiderada pelo Honorável Supremo Tribunal em 4 de março de 2023.”

Em 2018, o RBI havia aprovado uma lei que restringia bancos e outras instituições financeiras de lidar com clientes cripto, mas o Supremo Tribunal 💥️reverteu essa decisão em 2023.

Ainda assim, na semana passada, bancos e instituições financeiras, incluindo o 💥️HDFC Bank e o 💥️SBI Cards & Payments Services, citavam a antiga carta circular, alertando clientes sobre restrições.

Ainda não se sabe por que bancos ainda estavam mencionando a antiga carta circular. Porém, cometeram um “grande erro” e o RBI teve de esclarecer, disse Sharan Nair, diretor comercial da corretora cripto indiana 💥️CoinSwitch Kuber, ao The Block.

“Bancos não podem mais alertar clientes de não negociarem criptomoedas citando a carta circular de 2018 do RBI”, explicou ele.

💥️Nischal Shetty, CEO da 💥️WazirX, corretora pertencente à 💥️Binance, contou ao The Block que esta é uma “excelente iniciativa” do RBI.

“Isso traz muita clareza aos bancos, que sempre estavam em cima do muro se deveriam atender a indústria cripto ou não”, explicou Shetty.

Assim como usuários cripto, corretoras cripto também estão 💥️enfrentando problemas bancários nas últimas semanas. Será que a declaração do RBI significa que esse problema será solucionado?

Isso será esclarecido daqui a uma semana, segundo Nair, após bancos serem contatados e receberem respostas.

Se bancos não negarem mais serviços a corretoras cripto, então seria uma “boa notícia”, afirmou ele. Se continuarem a recusar, “então teremos de nos preocupar com isso”.

Avaliando cuidadosamente os clientes

Na declaração desta segunda-feira, o RBI também disse que bancos terão de realizar processos de verificação de clientes em linha com as regulamentações, incluindo as de identificação de clientes (KYC), antilavagem de dinheiro (AML), 💥️combate ao financiamento do terrorismo (CFT), e da Lei de Gestão de Câmbio (💥️FEMA) para remessas internacionais.

“Bancos realizam processos de verificação para qualquer empresa com as quais trabalham”, disse Shetty ao The Block. “Já que seguimos todas as orientações de KYC e AML, isso deve funcionar bem para nós.”

Analisando o contexto total, embora o esclarecimento do RBI forneça um alívio, o destino de cripto na Índia depende do governo do país. É provável que esse destino seja discutido em um projeto de lei durante a próxima sessão do parlamento.

Ainda não se sabe do que se trata o projeto de lei, mas visa “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia” e criar uma estrutura para desenvolver uma moeda digital de banco central (CBDC).

Existe muito caos e confusão quando se fala da situação das criptomoedas na Índia. De um lado, a ministra das Finanças 💥️Nirmala Sitharaman disse que o governo terá uma “posição bem calibrada” sobre cripto.

Do outro lado, o presidente do RBI 💥️Shaktikanta Das disse que o banco central tem “grandes preocupações” sobre cripto a partir de um ângulo de estabilidade financeira.

Porém, operadores de corretoras cripto indianas continuam 💥️otimistas. Esperam que a Índia regule criptoativos como uma classe de ativos em vez de moedas, pois não têm valor legal no país.

✅💥️Por que países emergentes, como a Índia,
devem comprar bitcoin e não bani-lo?

O que você está lendo é [Banco central da Índia afirma que bancos não podem impedir que clientes negociem cripto].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.