Meloni ouvida em tribunal no caso de ‘deepfakes’ pornográficos. Primeira-ministra italiana exige indemnizaçã

Hoje, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, comparece em tribunal na cidade de Sassari, na Sardenha, numa audiência relacionada com o processo judicial em que acusa dois homens de terem disseminado vídeos pornográficos manipulados digitalmente (“deepfake”) com a sua imagem. Meloni, que pede uma indemnização simbólica de 100 mil euros, pretende que o caso sirva de exemplo na luta contra a utilização abusiva da tecnologia “deepfake” e a violência digital dirigida às mulheres.

O caso remonta a 2023, quando vídeos pornográficos falsos que utilizavam o rosto de Giorgia Meloni foram divulgados num site americano de pornografia, antes de esta se tornar primeira-ministra. De acordo com a acusação, os vídeos foram visualizados milhões de vezes, o que desencadeou uma ação judicial contra um homem de 40 anos e o seu pai de 73 anos, responsáveis pela publicação do conteúdo. Segundo relatado pela BBC, Meloni exige uma compensação no valor de 100 mil euros, uma quantia que, conforme prometido pela sua defesa, será doada a um fundo de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.

A advogada de Meloni afirmou que o objetivo deste processo não é apenas obter uma compensação financeira, mas sim enviar uma mensagem clara de encorajamento a todas as mulheres que sofrem este tipo de abuso: “O julgamento deve servir de exemplo para que as vítimas deste tipo de abuso de poder não tenham medo de denunciar.” A advogada reforçou ainda a importância de combater este fenómeno digital, que tem vindo a crescer de forma alarmante nos últimos anos.

A tecnologia “deepfake” refere-se à manipulação digital de imagens ou vídeos, colocando o rosto de uma pessoa no corpo de outra, criando uma ilusão realista. Nos últimos tempos, este tipo de conteúdo tem sido amplamente utilizado tanto para fins de desinformação política como para assédio sexual online. Este processo judicial coloca a questão no centro do debate público em Itália, destacando as preocupações com os perigos desta tecnologia.

Meloni, que tem assumido uma postura firme contra a violência de género e os abusos online, quer que este processo judicial contribua para uma reflexão mais ampla sobre as consequências legais e sociais da utilização de “deepfakes”. Além disso, Itália prepara-se para apresentar, ainda este mês, legislação específica para regulamentar a utilização de inteligência artificial (IA), em sintonia com o recém-aprovado Ato de IA da União Europeia, que foi recentemente ratificado pelo Parlamento Europeu.

Embora a nova legislação europeia sobre IA não proíba expressamente a criação de “deepfakes”, obriga os criadores de conteúdo a serem transparentes sobre a origem do material. Plataformas tecnológicas de grande dimensão, como o TikTok, X (anteriormente conhecido como Twitter) e Facebook, terão de identificar conteúdo gerado por IA, de acordo com a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, que impõe novas regras de moderação de conteúdo.

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