Governo Biden segue Trump e defenderá exclusão de portorriquenhos de benefício

O democrata Biden disse em um comunicado que se opõe à cláusula de Renda Suplementar de Segurança (SSI) que exclui os portorriquenhos do benefício, mas que o Departamento de Justiça tem a tarefa de defendê-la (Imagem: REUTERS/Evelyn Hockstein)

O presidente dos 💥️Estados Unidos, 💥️Joe Biden, disse nesta segunda-feira que seu governo defenderá na Suprema Corte uma lei que exclui portorriquenhos de um programa federal que oferece benefícios a idosos de baixa renda, cegos e deficientes, aderindo à mesma política de seu antecessor republicano, 💥️Donald Trump.

O democrata Biden disse em um comunicado que se opõe à cláusula de Renda Suplementar de Segurança (SSI) que exclui os portorriquenhos do benefício, mas que o Departamento de Justiça tem a tarefa de defendê-la.

Em março, os juízes analisaram uma apelação do governo norte-americano, apresentada originalmente pela gestão Trump, contra um parecer de uma instância inferior que considerou a exclusão ilegal.

“Esta cláusula não é condizente com as políticas e valores do meu governo. Entretanto, o Departamento de Justiça adota há tempos a prática de defender a constitucionalidade de estatutos federais, independentemente de preferências por políticas”, disse Biden.

Ele pediu ao 💥️Congresso que altere a lei para que os portorriquenhos não sejam mais excluídos.

Situado em Boston, o Primeiro Circuito do Tribunal de Apelações arbitrou no ano passado a favor de um morador de Porto Rico chamado José Luis Vaello-Madero, que recebeu benefícios da SSI quando morou em Nova York e perdeu tal direito ao se mudar para Porto Rico em 2013.

O Primeiro Circuito decidiu que a exclusão de Porto Rico do programa violou uma cláusula da Constituição dos EUA que exige que as leis se apliquem igualmente a todos.

O que você está lendo é [Governo Biden segue Trump e defenderá exclusão de portorriquenhos de benefício].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.