SEC deseja obter feedback antes de tomar decisão sobre ETF de bitcoin da VanEck

Parece que 2023 não será o ano dos ETFs cripto nos Estados Unidos, pois a SEC está “enrolando” para aprovar solicitações (Imagem: Reuters/Jonathan Ernst)

Ontem (16), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos disse que deseja obter mais feedback, enquanto considera a possível aprovação do fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin (BTC) proposto pela empresa gestora de ativos VanEck.

Em dezembro, a VanEck reenviou formalmente o pedido por seu ETF de bitcoin, com a Cboe – corretora que listaria o produto –, e submeteu uma mudança de regra na proposta, em março, que facilitaria a trajetória para sua listagem.

No final de abril, a SEC emitiu um comunicado afirmando que levaria mais tempo para tomar uma decisão. O dia 17 de junho era a data anteriormente definida para que a Comissão tomasse uma decisão.

Conforme indicado no comunicado dessa quarta-feira, a SEC quer obter mais feedback sobre a mudança de regra proposta. Consta no comunicado que:

A Comissão está apresentando procedimentos de acordo com a Seção 19(b)(2)(B) do Artigo 14 para determinar se a mudança de regra proposta deveria ser aprovada ou desaprovada.

A apresentação dos procedimentos é apropriada neste momento, devido às questões legais e de políticas levantadas pela mudança de regra proposta, conforme discutido abaixo.

A apresentação dos procedimentos não indica que a Comissão chegou a qualquer conclusão sobre qualquer uma das questões envolvidas. Pelo contrário, conforme descrito abaixo, a Comissão está em busca de e encoraja pessoas interessadas a fornecer comentários sobre a mudança de regra proposta.

O comunicado indica o potencial meio pelo qual poderá desaprovar a aplicação, com o objetivo de impulsionar comentários adicionais: 

Nos termos da Seção 19(b)(2)(B) do Ato, a Comissão está notificando sobre os motivos de desaprovação levados em consideração.

A Comissão está apresentando procedimentos para permitir análises adicionais sobre a consistência da mudança de regra proposta com a Seção 6(b)(5) do Ato, a qual exige, entre outras coisas, que as regras de uma corretora nacional de valores mobiliários sejam “elaboradas para prevenir ações e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger investidores e o interesse público.”

Esse comunicado foi feito logo após outros adiamentos de decisões de outras propostas de ETFs de bitcoin. Uma grande quantidade de outras empresas, incluindo 💥️Fidelity, também enviaram 💥️pedidos de ETFs de bitcoin à SEC.

Ontem, a Comissão disse que os comentadores deverão realizar suas submissões dentro de 21 dias, a partir da publicação do comunicado, no Registro Federal, o que, geralmente, leva cerca de três dias úteis. Contestações deverão ser submetidas dentro de 35 dias, após a publicação.  

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