AstraZeneca diz que UE perdeu batalha legal por mais vacinas até fim de junho
A gigante farmacêutica anglo-sueca se comprometeu em um contrato a fazer o máximo para entregar 300 milhões de doses ao bloco de 27 nações até o final de junho (Imagem: REUTERS/Phil Noble)
A 💥️AstraZeneca disse nesta sexta-feira que a 💥️União Europeia perdeu uma batalha legal com a farmacêutica relativa ao suprimento de 💥️vacinas contra 💥️Covid-19, já que um tribunal de Bruxelas rejeitou uma solicitação do bloco para obter mais remessas até o final de junho.
Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o veredicto desta sexta-feira endossou a opinião da UE de que a AstraZeneca contra a qual o bloco iniciou um segundo processo recentemente não cumpriu seus compromissos.
A gigante farmacêutica anglo-sueca se comprometeu em um contrato a fazer o máximo para entregar 300 milhões de doses ao bloco de 27 nações até o final de junho, mas problemas de produção levaram a empresa a revisar sua meta para 100 milhões de vacinas.
Os cortes de suprimento adiaram a campanha de vacinação da UE no primeiro trimestre do ano, quando o bloco apostou inicialmente na AstraZeneca para distribuir o maior volume de suas vacinas.
O entrave provocou uma disputa agressiva e levou a UE a processar para obter ao menos 120 milhões de doses até o encerramento do mês atual.
Mas o juiz determinou que a empresa só deve entregar 80,2 milhões de doses até o prazo final de 27 de setembro. A AstraZeneca disse que “excederá substancialmente” esta quantidade até o final de junho.
O tribunal disse em um comunicado que a AstraZeneca precisa entregar 15 milhões de doses até 26 de julho, outras 20 milhões até 23 de agosto e mais 15 milhões até 27 de setembro, totalizando 50 milhões de vacinas.
A UE havia pedido 90 milhões de vacinas no segundo trimestre.
Se a empresa não cumprir estes prazos, enfrentará uma penalidade de “10 euros (11,8 dólares) por dose não entregue”, disse a Comissão Europeia.
O bloco havia pedido uma multa de 10 euros por dose não entregue por dia.
A AstraZeneca disse que outras medidas pleiteadas pela Comissão foram rejeitadas, e que a corte decidiu que a UE não tem exclusividade ou direito de prioridade sobre outras partes com as quais a farmacêutica tem contratos.
“O julgamento também reconheceu que as dificuldades encontradas pela AstraZeneca nesta situação inédita tiveram um impacto substancial no atraso”, disse a companhia em um comunicado.
“Agora a AstraZeneca anseia por uma colaboração renovada com a Comissão Europeia para ajudar a combater a pandemia na Europa.”
No mês passado, a UE iniciou um segundo processo contra a farmacêutica, pedindo penalidades financeiras pelos atrasos no suprimento de vacina.
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